Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) elegeram, na última sexta-feira (8), os novos componentes do Conselho Superior da instituição para o biênio 2015/2016. Foram eleitos os procuradores de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo, com 168 votos; José Marçal de Ataíde Assi (154); Fábio Vello Corrêa (146); José Adalberto Dazzi (135); e Josemar Moreira (129). Os novos conselheiros tomam posse no próximo dia 2 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
Segundo informações do MPES, 276 dos 309 membros da instituição – promotores e procuradores de Justiça – participaram da votação. Houve ainda 74 votos em branco e outros 20 votos nulos. A votação foi realizada das 9h às 17 horas na última sexta. Pela primeira vez, os eleitores puderam escolher seus candidatos utilizando o sistema de voto à distância, por meio de computadores, notebooks, ultrabooks, tablets e smartphones. Cada membro pode votar em até cinco nomes.
Além dos cinco membros eleitos – dois deles já fazem parte do órgão (Elda Spedo e Josemar Moreira), o Conselho é formado por dois membros natos: o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e o ouvidor-geral do MPES, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho.
O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.
