Depois de ficar próximo de retornar ao cargo após quase dois anos de afastamento, o prefeito eleito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), deve continuar longe de suas funções. Nessa quarta-feira (13), o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), acolheu o pedido de efeito suspensivo à decisão do juízo de 1º grau, que permitia o retorno ao cargo de Doutor Jander. Com isso, o tucano continuará afastado até nova deliberação da Corte.
O desembargador Fernando Bravin entendeu que são “suficientes e idôneos os argumentos trazidos pelo agravante no sentido de que o retorno do agravado ao posto de prefeito municipal importará em grave prejuízo para a hígida colheita de provas em uma das dezenas de ações de improbidade administrativa ajuizadas em seu desfavor. Tenho que o retorno do agravado ao posto maior do Poder Executivo Municipal importará em dano para a instrução probatória, na medida em que permanecerá influindo negativamente em seus subordinados”, frisou em sua decisão.
No recurso, o Ministério Público alega que “o interesse público estará melhor protegido com o afastamento do agente público do cargo até o término da instrução processual”. O prefeito eleito é réu em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e comunicação. O órgão ministerial defende “eventual retorno do requerido ao cargo de prefeito inequivocamente acarretaria grave lesão à ordem, segurança e economia pública”.
Doutor Jander responde a oito ações de improbidade no juízo de 1ª instância, além de cinco ações penais e um procedimento investigatório no Tribunal de Justiça. A promotoria local acusa o tucano de comandar um complexo esquema de fraudes em licitações no município. Ele nega todas as acusações. Durante o período de afastamento, o município está sendo comando pelo vice-prefeito Robertino Batista da Silva, o Tininho (PT).
