O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) voltou à tribuna, na Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (25), para relatar a situação das escolas da rede estadual que tem visitado como parte das atividades da Comissão de Educação da Casa.
No pronunciamento desta segunda, o deputado relatou que em uma escola do município de Alegre, no sul do Estado, a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) determinou o fechamento de uma turma do 3º ano e uma do 1º. Como houve reclamação dos alunos, a Superintendência Regional de Educação voltou atrás no fechamento de uma turma do 3º, mantendo o fechamento da turma de 1º ano.
De acordo com Majeski, a escola tem duas turmas de 1º ano no turno vespertino e uma no noturno. Como não há salas padrão para acolher mais do que 35 anos – cada turma do vespertino tem quase 30 alunos – e no período noturno há menos alunos, foi determinado que os alunos com mais de 16 anos do turno vespertino fossem transferidos para o noturno. “Não há nada na legislação que obrigue esta transferência. Estudar à noite é falta de opção”, disse ele.
O parlamentar ressaltou que a Sedu e o governo pisam na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), na Constituição Federal e na Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) com o fechamento de turmas e com as transferências.
Ele afirmou, ainda, que para a educação não deveria ser feita economia alguma. Sérgio Majeski lembrou que enquanto mais de 70% das verbas das escolas foram cortadas, o governo gasta R$ 293 mil em um curso de media training para que secretários saibam o que vestir e o que dizer em entrevistas. Segundo o deputado, o curso foi dado para os deputados “conseguirem enganar melhor”.
Visitas
As visitas às escolas feitas pela Comissão de Educação já constataram outras situações de precariedade. Em Colatina, no noroeste do Estado, o deputado Sérgio Majeski verificou que em uma unidade da rede estadual do bairro São Silvano existe um “mapeamento do ventilador”, que estabelece os dias em que determinados aparelhos podem ser ligados, já que se todos forem ligados ao mesmo tempo ocorre um curto-circuito na rede elétrica da escola.
Já na Serra, as cópias foram suspensas por tempo indeterminado, sob a alegação de contenção de gastos. Além disso, a verba das escolas foi reduzida em 72%.
Os pais de alunos também se queixam da falta de professores na rede estadual. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) denuncia que em vez de realizar concurso público e processo seletivo para contratação de professores em regime de designação temporária (DT), o atual governo fechou turmas e juntou os alunos, provocando a superlotação das salas de aula, sobrecarregando professores e estudantes.
