A procuradora-geral de Justiça em exercício, Elda Márcia Moraes Spedo, oficializou, no início desta semana, a abertura das eleições para o cargo de procurador de Justiça especial, que está vago desde a nomeação de Fernando Zardini no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. De acordo com o Edital nº 013/2015, publicado no Diário Oficial, os atuais procuradores têm o prazo de cinco dias para se manifestar interesse na remoção, seguindo o critério de merecimento. Em caso de falta de interessa, a vaga será preenchida com a promoção de um promotor de Justiça, desta vez, pelo critério de antiguidade.
A cadeira que era ocupada por Zardini tem atribuições especiais em relação aos demais procuradores. Isso porque, os integrantes da Procuradora de Justiça Especial têm a atribuição de instaurar ou arquivar inquérito, bem como ajuizar denúncias contra prefeitos e autoridades com foro especial. Essas medidas eram exclusivas do chefe da instituição, mas foram divididas por ato do atual procurador-geral, Eder Pontes da Silva, que foi o mais recente promotor a ser promovido por merecimento.
Em função do rodízio, caso nenhum procurador se interesse pela vaga, os promotores mais antigos podem se inscrever na disputa. De acordo com a lista de antiguidade mais recente dos membros do MPES, publicada em março passado, os promotores com maior tempo na função são: Maria de Fátima Cabral de Sá, Sidia Nara Ofranti Ronchi, Altamir Mendes de Moraes, Elisabeth da Costa Pereira, Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro, Carla Stein, Edwiges Dias, Almiro Gonçalves da Rocha, Márcia Jacobsen Ferreira da Silva e Arlinda Maria Barros Monjardim.
