O atual corregedor geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, formalizou o pedido de aposentadoria do cargo. Nesta quinta-feira (28), ele participa da última sessão do Tribunal Pleno. O magistrado completa 70 anos de idade, tempo de idade limite no cargo, no próximo sábado (30). Apesar da aprovação da PEC da Bengala, que aumentou a idade limite para aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores para 75 anos, a medida acabou não sendo estendida ao restante da magistratura.
Na última semana, o desembargador Mignone chegou a declarar que gostaria de prosseguir na carreira, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Emenda Constitucional nº 88 só pode ser estendida com a aprovação de mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O desembargador atua por mais de dez anos na principal corte do Judiciário capixaba. Ele promovido por merecimento para o cargo de desembargador em maio de 2004, além de ocupar o cargo de Corregedor Geral de Justiça e integrar a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
De acordo com informações do TJES, o desembargador receberá em sua última sessão a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, que será entregue pelo desembargador Adalto Dias Tristão, decano da Corte. Já a saudação de despedida do magistrado será feita pelo desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. Mignone está na magistratura desde 30/12/1974. O togado atuou como juiz substituto em diversas comarcas do Estado, tendo sido promovido ao cargo de juiz de Direito em fevereiro de 1976.
Carlos Roberto Mignone é Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (convênio AMAGES). Cursou Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, tendo sido o primeiro ex-aluno daquela faculdade a ingressar na magistratura. Fez o 2° grau no Colégio São Salvador, em Campos-RJ, e no Colégio Estadual de Vitória-ES. Cursou o ginasial no Colégio Santo Agostinho, em Muqui-ES e o primário no Grupo Escolar Prof. Bráulio Franco em Muniz Freire-ES.
Com a aposentadoria do atual corregedor, uma nova vaga será aberta na composição do Tribunal Pleno. Seu substituto, em respeito ao princípio da alternância, será escolhido pelo critério de merecimento. A corte já tem uma vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, em abril passada. A cadeira será preenchida pelo critério de antiguidade. O principal cotado é o juiz Arthur José Neiva de Almeida. Outros nove magistrados de 1º grau também disputam a vaga.
