O Plano Estadual de Educação (PEE) chega à Assembleia Legislativa já anunciando uma nova batalha entre a comunidade escolar e o governo do Estado. Isso porque, o projeto não teve discussão com a sociedade desde o início do ano, quando o novo governo assumiu o mandato. O Plano Estadual de Educação deve ser votado até 24 de junho.
Neste sábado (30), acontece uma Conferência Livre sobre o PEE, que será realizada de 8h às 17h, no auditório do CCJE, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES), Associação de Pais do Estado (Assopaes), Movimento Educação do Campo, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e União Estudantes Secundaristas (Ueses).
Uma das maiores críticas do projeto Escola Viva, que institui as escolas de ensino médio em tempo integral no Estado, está sendo discutido de forma desconectada do Plano Estadual de Educação. O projeto foi a principal bandeira de campanha do governador Paulo Hartung (PMDB), mas o governo vem sofrendo críticas pela intransigência em discutir o assunto com a sociedade.
O Plano Nacional de Educação, criado pela Lei 13.005/2014, determina que estados e municípios elaborem os seus planos com as diretrizes e metas para os próximos dez anos, a partir de uma discussão participativa com todos os segmentos envolvidos na educação. Mas não é isso o que está acontecendo no Espírito Santo.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sindiupes), a Secretaria de Educação quer impor e implantar um novo Plano Estadual de Educação sem qualquer discussão com a sociedade. Na última sexta-feira (23), os trabalhadores dos setor participaram de uma manifestação em frente à Sedu para protestar contra essa situação e a diretoria do Sindiupes se reuniu com representantes da Secretaria para exigir a convocação da Conferência Estadual de Educação, espaço legítimo para um debate amplo e participativo sobre o PEE.
Outra crítica foi a abertura de consulta pública sobre o tema. A secretaria abriu um espaço em seu site no último dia 18, mas não houve divulgação do mecanismo e não se sabe qual foi o resultado do levantamento.
O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) se comprometeu na última reunião da Comissão de Educação, no dia 19, a realizar uma audiência no colegiado para discutir o tema.
