Há uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, veio ao Espírito Santo especialmente para lançar o projeto Audiência de Custódia.
A iniciativa, que foi implantada primeiro em São Paulo, tem o desafio de reduzir a superpopulação carcerária. Os presos em flagrante, no prazo de 24 horas, são apresentados ao juiz, que vai analisar se há necessidade de manter a prisão, conceder a liberdade provisória ou ainda recorrer a uma medida cautelar como, por exemplo, o monitoramento eletrônico com o uso de tornozeleiras.
O projeto é muito bem-vindo, considerando que o Espírito Santo é um dos estados recordistas em presos provisórios. Vira e mexe o CNJ pressiona o Tribunal de Justiça capixaba a promover mutirões carcerários para revisar as prisões que não são mais necessárias e desafogar o sistema.
Na audiência inaugural prestigiada por Lawandowski, um juiz, um promotor e um defensor formaram a tríade para analisar a situação do réu, como manda o figurino.
Na frente das lentes, tudo funcionou perfeitamente. Mas depois que o presidente do Supremo virou as costas e os flashes das câmeras se apagaram, os promotores não deram mais as caras nas audiências de custódia.
Segundo dados do CNJ, nos primeiros três dias de trabalho no Centro de Detenção de Viana foram ouvidos 95 detidos nas audiências e concedidas 57 medidas de liberdade provisória. Do total de detidos atendidos no período avaliado e que tiveram direito à liberdade provisória, 29 serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
É resultado, para apenas três dias de trabalho, parece muito bom. Mas foi realizado apenas com as presenças do juiz e do defensor público. A pergunta que ficou no ar era a seguinte: mas por que os promotores não estão comparecendo às audiências? Afinal de contas, eles foram à audiência inaugural, mostrando que são favoráveis ao projeto
A informação que chegou à Redação de Século Diário é preocupante. Os promotores simplesmente não querem participar das audiências enquanto o MPES não liberar o pagamento de diárias. Não importa se a iniciativa vai reduzir a superlotação carcerária, evitando prisões desnecessárias. Eles só trabalham com o dinheiro na frente.
A pressão vai para cima do procurador de Justiça Eder Pontes. Se o chefe do MPES quiser que seus promotores atuem nas audiências de custódia, terá que enfiar a mão no bolso.
Os promotores devem ter pensado: se Eder Pontes assegurou que tem bala na agulha para contratar 216 novos cargos comissionados, ao custo aproximado de R$ 180 milhões/ano, por que não exigir as “modestas” diárias?
Enquanto Pontes não abre o cofre, o projeto Audiência de Custódia continua funcionando de vento em popa, mesmo sem a presença dos promotores. Será que eles são dispensáveis?
