Foi realizada na tarde desta quinta-feira (11) mais uma reunião do Conselho de Cultura do Espírito Santo (CEC), caracterizado por uma discussão fria e sem a movimentação. O encontro desta tarde, no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória, foi apresentado pelo secretário de Cultura João Gualberto como uma nova explanação das propostas dos editais Funcultura 2015; da análise e deliberação dos pareceres das câmaras técnicas; além da apresentação e votação de propostas como reformas na Igreja Matriz de Guarapari; projeto de arquitetura da sede da Prefeitura de Muqui; entre outras pautas que dispersaram totalmente a discussão sobre políticas culturais que a classe artística tentou levantar nos últimos meses.
Na descrição da reunião, liberada previamente, a Secult separa detalhadamente o tempo de apresentação de cada assunto a ser tratado no encontro. Nesse documento, sobre os itens que realmente discutiriam as ações atuais na cultura diante do corte na pasta, consta a discussão sobre a proposta dos editais 2015; a análise e deliberação dos pareceres das câmaras técnicas sobre a divisão da verba dos editais; e uma apresentação da proposta formulada pela comissão de criação do Fórum Permanente de Cultura. Entretanto, não houve tempo suficiente para discutir nenhuma dessas propostas.
O desagrado, e que descontextualizou parte das pessoas presentes na reunião acerca das últimas decisões, recaiu sobre as reuniões ditas “fechadas”, realizadas por conselheiros, membros da Secult e representantes de movimentos da sociedade. O tom de denúncia foi apresentado com incômodo e rebatido por muitos. A única clareza acerca disso é que, na última reunião do CEC, o secretário João Gualberto não havia apresentado ainda qual seria o valor dos editais 2015; quanto dessa verba viria de fato da iniciativa privada; e, ainda, se haveria participação da iniciativa privada. Contudo, na reunião de hoje a informação de que os editais serão lançados com verba de R$ 8 milhões, com R$ 5 milhões vindos da iniciativa privada, já era conhecida quase que de forma unânime entre os participantes, o que já indica que foram realizados encontros fora da reunião do CEC.
Uma dessas reuniões foi a do Fórum Permanente de Cultura que, tendo sido criado por votação em reunião do Conselho, já havia anunciado que realizaria reunião, mas ainda não havia decisão sobre a data. O encontro entre essa comissão foi feito no último dia 3 e não teve divulgação ampla. Já as outras reuniões, que foram apontadas como uma tentativa de desarticulação da Secult para com os artistas, não foram esclarecidas e gerou discussão entre conselheiros, classe artística e representantes da sociedade civil.
Um momento na reunião foi separado para que cada câmara apresentasse a proposta de divisão de verba dos editais relacionados à área artística de cada um. Houve apresentação de propostas da câmara de audiovisual e de artes cênicas, além de música, mas nenhuma abrangeu os interesses da classe nesse viés fragmentado. Dessa forma, houve questionamentos sobre como essas câmaras se reuniram nos últimos dias para conseguirem atender as demandas de forma a não priorizar apenas um pequeno grupo. E, com a Secult documentando tudo, a discussão dos editais ficou restrita a essa questão.
Foi evidente a baixa participação da classe artística, mas ainda assim, representantes de movimentos como o Fórum Livre da Cultura Capixaba estiveram presentes e realizaram a leitura de uma carta. Na leitura do documento, o Fórum pediu que os conselheiros não deslegitimassem as demandas e necessidades dos próprios artistas; frisaram que reuniões privadas estavam sendo realizadas e que isso segmenta o diálogo e desarticula o movimento artístico. Foi lembrando ainda que a Secretaria continua a se manter inerte frente a questões ainda não esclarecidas, como o orçamento da Secult e a prestação de contas do Instituto Sincades.
É notável que há desgaste diante das discussões, o que fica mais evidente a cada reunião do Conselho e, assim, se reflete na aceitação de certas decisões como, por exemplo, o lançamento dos editais com verbas de R$ 8 milhões, sendo a maioria desse recurso proveniente da iniciativa privada. Desde o início da atuação do Fórum Livre de Cultura Capixaba havia a decisão grupal de que os artistas não aceitariam o lançamento dos editais com menos de R$ 11 milhões vindos de verba pública. Entretanto, na tarde desta quinta essa decisão não prevaleceu e o pouco tempo destinado à discussão dos editais não contemplou a pauta sobre as verbas.
A Secult também toma novas estratégias de contato com a classe artística. Enquanto as reuniões vão sendo cada vez mais ocupadas por pautas que fogem dos editais e das políticas culturais do Estado, a Secretaria controla de forma mais dura a participação de representantes civis nas reuniões – agora é preciso da aprovação dos conselheiros para que uma pessoa tenha direito a voz na reunião.
Em meio a esse cenário, não houve consenso sobre a divisão da verba para cada categoria dos editais 2015. A Secretaria esfriou a discussão apresentando propostas a serem votadas que fugiam completamente do mote de políticas culturais para esse ano. Dessa forma, a dispersão e o silêncio tomaram conta do final da reunião do CEC e, às 17h em ponto, João Gualberto (foto à esq.) anunciava o fechamento da reunião.Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 25 – para que as câmaras reestruturem suas propostas e levem ao secretário. Houve ainda apresentação da ata da primeira reunião dos membros do Fórum Permanente de Cultura, mas já sem a presença de grande parte dos participantes e sem muitos detalhes.
