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Desembargadores terão que revelar se autorizaram grampos a deputados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, notificou os demais membros da Corte para que respondam se autorizaram alguma interceptação telefônica a deputado estadual. A medida atende o ofício enviado no último dia 1º pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), que pediu informações sobre a denúncia de eventuais grampos contra parlamentares. Nos bastidores, a determinação de Bizzotto causou incomodo entre os demais desembargadores, que veem mais um episódio da ingerência do chefe do legislativo sobre o chefe do Judiciário capixaba.

Nos ofícios remetidos no início dessa semana, o presidente do TJES solicitou aos desembargadores para que informem no prazo de cinco dias sobre a existência ou não de ordens judiciais, emanadas nos processos de suas relatorias determinando a interceptação telefônica de algum deputado estadual. Esses dados devem ser remetidos ao presidente da Assembleia, que endossou a denúncia feita pelos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Gilsinho Lopes (PR) de que alguns deputados estaduais estariam sendo grampeados pelo Guardião – sistema de escutas telefônicas.

No documento, Ferraço menciona a suposta existência de interceptações telefônicas feitas de forma indireta, quando outro número grampeado entre em contato com o celular dos parlamentares e o Guardião monitora a chamada. Um fato semelhante ocorreu durante as investigações da Operação Derrama, que culminou com a prisão da mulher de Ferraço, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), e de dois atuais deputados Edson Magalhães (DEM) e Guerino Zanon (PMDB), este último que acabou se livrando das investigações após recente parecer do Ministério Público.

Sem citar diretamente os “transtornos” provocados pela operação policial, o presidente da Assembleia preferiu destacar o receio da existência de grampos sem a devida ordem judicial por conta de interesses de outros grupos. “Para o Legislativo estadual, de maior gravidade se reveste a denúncia diante da notoriedade de inquéritos parlamentares instaurados pela Assembleia, cujas investigações têm atingido diretamente interesses de grupos econômicos, de sonegadores e da própria área de segurança pública do Estado”, justificou.

Apesar dessas alegações por parte de Ferraço, o atendimento do pedido de informações acabou tendo uma repercussão negativa dentro da magistratura. Nos bastidores do tribunal, a informação é de que o presidente da corte teria conferido um grande espaço ao chefe do Legislativo, margem capaz até mesmo de obrigar a juízes e desembargadores revelarem a existência de eventuais investigações contra parlamentares.

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