A denúncia dá conta que a Elizabete declarou que dava aulas de Educação Física na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Roseli Pires Clemente. Assim, com documentos falsos e com a ajuda do ex-secretário, Elizabete recebeu, por quase um ano, R$ 1 mil de bolsa federal.
Nelson Dias atestou que a professora tinha vínculo com a rede municipal mesmo sabendo que era trabalhava no setor de Recursos Humanos da prefeitura e que era estagiária de outra escola, o que não dá direito à bolsa. Ainda assim, assinou o atestado dando conta que ela era professora do município.
As testemunhas arroladas pelo MPF negaram que Elizabete tinha vínculo com a escola, assim como a gestora da unidade e o diretor na época os fatos.
Com a comprovação da fraude, a professora restituiu o valor recebido indevidamente, mas o juízo entendeu que o arrependimento posterior não vale neste caso, já que só houve restituição ao erário depois que foi constatada a ilegalidade e depois de ser intimada pela Procuradoria da República em São Mateus.
A professora e o ex-secretário foram condenados à pena de um ano e quatro meses de reclusão, que foi substituída por medidas cautelares que preveem prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo período de 1 hora, durante 16 meses. Além disso, foram multados ao valor equivalente a dois salários mínimos, a ser atualizado pela Justiça, e ao pagamento das custas processuais.
