Um ano e quatro meses após sua criação, o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), em Santa Teresa (região serrana), ainda não funciona. O governo federal não regulamentou a Lei 12.954/2014, que criou o instituto. A medida terá que ser feita por decreto.
A Lei 12.954 transferiu o antigo Museu de Biologia Professor Mello Leitão da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e alterou a sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Mas existem medidas complementares, que vêm sendo negligenciadas pelo governo federal. A sociedade cobra a publicação de dois decretos federais necessários para a regulamentação da transferência do Museu Mello Leitão para o INMA.
É necessário um decreto do Ministério da Cultura (MinC) retirando o MBML de sua estrutura administrativa. Outro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que inclua o INMA em sua estrutura.
O Instituto Nacional da Mata Atlântica foi criado em 5 de fevereiro de 2014. A medida foi tomada após uma década de luta da sociedade, que reuniu cientistas, intelectuais e outros segmentos da sociedade. A Associação de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) teve papel destacado neste processo.
Paraquedista
Durante a luta pela criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica, o governador Paulo Hartung, que governou o Espírito Santo entre 2003 e 2010, foi mero observador. Agora, seu terceiro mandato, iniciado em 2015, coincide com o centenário de nascimento do fundador do Museu Mello Leitão, o cientista Augusto Ruschi. E as cobranças para que a estrutura do instituto seja criada aumentaram.
Então, o governador Paulo Hartung entra em cena. No site do governo do Estado, foi informado que na terça-feira (23) que o governador esteve em Brasília reunido com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo.
“Na oportunidade defendeu a necessidade de transformar o Museu Mello Leitão, em Santa Teresa, em Instituto Nacional da Mata Atlântica. Durante o encontro o ministro ouviu os argumentos do governador, aprovou a sugestão, e disse que fará os trâmites necessários para realizar a mudança. A expectativa é a de que essa transformação aconteça até o final deste ano”.
