O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) julga na próxima quarta-feira (1) o processo contra o então candidato à Câmara dos Deputados, Rogerinho Pinheiro. A partir de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador do PHS é acusado de participar da inauguração de obra da Prefeitura de Vitória em período vedado pela legislação eleitoral.
As atenções da classe política se voltam para a decisão do TRE-ES que, em tese, poderia alterar o resultado das eleições.
Caso a Justiça impugne a candidatura de Rogerinho, há uma polêmica em torno dos 16.300 votos obtidos pelo vereador. Se os votos forem mantidos, nada muda no resultado da eleição à Câmara dos Deputados, mas se os votos forem excluídos, as médias eleitorais das coligações seriam alteradas.
A coligação PRB/PP/PTB/PHS/PPS/PSD/PV, caso perdesse os 16.300 votos de Rogerinho, ficaria com média de sobra de 135.573 (tem atualmente 143.723), sendo ultrapassada pela coligação PRTB/PSB/PSL/PTN, que tem 137.286 votos. Essa mudança elegeria Vandinho Leite (PSB) e tiraria a cadeira de Marcus Vicente (PP).
O deputado Marcus Vicente, desde que teve início a polêmica, sempre tratou a questão com tranquilidade. Para o deputado do PP, mesmo que a Justiça Eleitoral impugne a candidatura de Rogerinho, não haverá alteração no resultado da eleição. Os votos obtidos pelo candidato do PHS, garante Vicente, seguem na legenda. Ele alega que a legislação eleitoral impede a exclusão dos votos quando o julgamento é realizado após o pleito.
O caso
O órgão ministerial denunciou Rogerinho pela participação na inauguração dos vestiários do Campo do Lolão, no bairro de São Cristóvão – reduto eleitoral do vereador, no dia 15 de setembro, ou seja, durante a campanha.
Consta nos autos do processo que a obra teria sido uma solicitação de Rogerinho, que divulgou a participação no evento em sua página no Facebook. O MPE sustenta que a legislação eleitoral proíbe a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições. A defesa do vereador alega que a suposta inauguração seria apenas a entrega das chaves dos novos vestiários para a comunidade em evento sem conotação política. Entretanto, o procurador Carlos Vinicius Cabeleira opinou pela cassação do registro de candidatura de Rogerinho.
