As inscrições da Lei Rubem Braga 2015 seguem só at esta segunda-feira (29) e devem ser realizadas no setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória até o término do expediente, exatamente às 18h, ou por Correspondência Registrada, com Aviso de Recebimento para o endereç do Protocolo Geral da Prefeitura.
Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição corretamente e cumprir todas as etapas da Instrução Normativa. Caso contrário, a inscrição do candidato será automaticamente indeferida. Outro quesito que merece atenção dos postulantes é a conferência dos documentos do projeto. A documentação completa deverá ser apresentada na forma impressa, sem encadernação, na mesma ordem da listagem disposta no edital, e também em formato digital num CD identificado com nome do projeto e do postulante.
O resultado, que vai apresentar os projetos selecionados pela comissão julgadora, será divulgado no dia 30 de dezembro, sendo publicado no Diário Oficial com número do processo, nome do beneficiado, valor aprovado, título do projeto e prazo para sua realização.
Podem participar projetos nas seguintes áreas: Artes plásticas, gráficas e filatelia; Cinema, fotografia e vídeo; Dança; Folclore, artesanato e capoeira; História; Literatura; Música; Patrimônio Histórico; Teatro, circo e ópera; bolsa de estudo na área cultural artística; seminários e cursos artísticos destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento na área da cultura; além de transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas.
A lei é apresentada pela Prefeitura de Vitória com um forte instrumento para a divulgação da cultura na capital, um mecanismo fundamental de fomento às iniciativas de quem produz arte em Vitória. Sua existência já permitiu o lançamento de inúmeros projetos culturais, de novos artistas a produtores veteranos. A Instrução Normativa deste ano deixa os critérios de seleção mais transparentes, intensifica os mecanismos de prestação de contas, estimula a diversidade cultural da cidade e amplia a visibilidade das produções lançadas com o selo da lei. O objetivo é fortalecer a produção local.
Publicada pela primeira vez em 8 de junho de 1991, a lei, que em seu nome presta homenagem ao capixaba Rubem Braga – um dos maiores cronistas brasileiros de todos os tempos -, completa neste ano 24 anos com mais de 1.800 projetos aprovados.
Serviço
A Lei Rubem Braga 2015 segue com inscrições de projetos culturais abertas só até a próxima segunda-feira (29). Mais informações no site da Prefeitura.
