A Delegacia da Receita Federal em Vitória deu início nesta terça-feira (30) à operação Esculápios de Ouro – médico ou indivíduo que tem conhecimentos médicos. A operação fez diligências em nove hospitais localizados na Grande Vitória, Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim.
A Receita investiga um esquema de planejamento tributário abusivo e a sonegação de impostos e contribuições federais pelas empresas de terceirização de serviços médicos que atuam no Estado.
Segundo a Receita, os hospitais estão sendo diligenciados por serem contratantes de serviços médicos terceirizados e deterem registros e documentos sobre as atividades das empresas de terceirização. Investigações preliminares indicam que mais de 250 médicos podem estar envolvidos no esquema de sonegação fiscal.
Na segunda etapa da operação, que também foi iniciada nesta terça, estão sendo instaurados dez procedimentos de fiscalização nas empresas prestadoras de serviços médicos terceirizados. O passo seguinte será a abertura de ações fiscais junto às pessoas físicas vinculadas a essas empresas.
Cerca de 30 auditores-fiscais da Receita Federal estão diretamente envolvidos no trabalho de fiscalização.
A estimativa da Receita é de que as prestadoras de serviços médicos terceirizados sonegaram mais de R$ 65 milhões de reais em impostos e contribuições federais nos últimos anos.
Essas empresas assumiram, mediante contrato firmado com os grandes hospitais privados do Estado, os serviços médicos de atendimento em unidades de emergência, de tratamento intensivo e de outras especialidades (anestesia, cardiologia entre outros procedimentos), normalmente executados em regime de plantão.
A partir de investigação realizada pela área de Inteligência da Receita Federal, constatou-se a prática corriqueira de omissão da remuneração dos médicos empregados na prestação dos serviços ou sua declaração de forma diversa da realidade, com a consequente sonegação dos tributos devidos pelas pessoas jurídicas e físicas envolvidas.
Outra característica observada durante o trabalho é o fato de essas empresas de terceirização dominarem a oferta dos serviços em suas respectivas áreas, detendo o controle de opção de trabalho para médicos que desejam atuar na Grande Vitória e em boa parte dos municípios do interior do Estado.
