Deputados estaduais ouviram a Manabi, empresa interessada em licenciar o Porto Norte Capixaba, em Linhares, norte do Estado. O empreendimento ameaça diversas espécies marinhas, que já estão em risco de extinção, além de unidades de conservação. Entretanto, não saiu tão barato como a Manabi queria: há deputados atentos aos danos que o porto e o mineroduto da empresa produzirão.
Entre os animais marinhos que correm risco se o porto da Manabi for licenciado, estão a tartaruga-gigante ou tartaruga de couro (Dermochelys coriacea), golfinhos e até baleias. O litoral norte capixaba é a parte menos degradada na orla marinha do Espírito Santo. Há outros projetos de portos que ameaçam esta região.
A Manabi contratou uma consultoria internacional para produzir estudo buscando justificar que o Porto Norte Capixaba em Degredo não prejudicaria o ambiente e os pescadores. O consultor fraudou estudos para sustentar suas informações, mas foi desmoralizado por técnicos do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que rejeitam a construção do porto da Manabi, com base em critérios cientificos.
A licença ambiental deve ser negada à empresa Manabi Logística S/A. Isto se o governo federal considerar a posição dos técnicos tanto do Ibama como do ICMBio. Os especialistas apontam várias espécies ameaçadas pelo projeto, entre elas, as tartarugas marinhas. O projeto, incluso o mineroduto, ainda ameaça unidades de conservação, tanto no Espírito Santo quanto em Minas Gerais.
O Porto Norte Capixaba também foi rejeitado pela comunidade pesqueira da região, que será impedida de praticar a pesca artesanal, que garante a sobrevivência de suas famílias. Projeto do porto está na mira também do Ministério Público Federal (MPF).
A Manabi não se dá por vencida. Está fazendo manobras no município de Linhares, junto à comunidades e aos políticos do município.
Nessa segunda-feira (13), a Manabi deu um passo a mais, buscando apoio de deputados para o Porto Norte Capixaba. A Comissão de Assistência Social recebeu representantes da empresa para falar sobre os impactos sociais da instalação do porto no município de Linhares.
Em alerta
O deputado Padre Honório (PT) se disse preocupado. Citou projetos que as comunidades pagam o preço do investimento, como quilombolas, indígenas e povoações ribeirinhas. Afirmou: “No início da implantação tudo é colocado como ganho, mas na realidade depois que são implantados esses ganhos ficam quase no valor simbólico e as comunidades continuam sofrendo as consequências”.
Na questão ambiental, o deputado Padre Honório citou que na apresentação foi muito falado sobre as tartarugas, mas que não foram citados outros impactos.
“Qual vai ser contrapartida para recuperação dessas áreas? Sabemos que ali não tem só tartaruga, tem outros seres vivos e teremos impacto também. E sobre a emissão dos particulados? Hoje não tem casa perto, mas só de levar a construção de moradias para os que virão trabalhar vai chegando uma situação habitacional. Como vai limitar a área, impedir construções, como vai ser o processo?”, indagou Padre Honório.
O deputado também destacou que é necessário tempo para aprofundar a discussão. “A necessidade de mais portos é importante para o desenvolvimento, especialmente quando sai da Grande Vitória. Jamais estaria contra qualquer investimento para facilitar a logística e a descentralização, mas tem projeto que é tão pobre que a única coisa que dá é dinheiro. Nesse sentido faço as colocações”, afirmou.
Também a presidente da Comissão, deputada Eliana Dadalto (PTC), levantou preocupações. Disse que fica “preocupada por trazer riscos sociais, pela região do entorno. É preciso que a empresa tenha responsabilidade social, não adianta trazer progresso e desenvolvimento econômico se não conseguir atingir as famílias de baixa renda que tanto necessitam desse olhar”.
Guerino Zanon (PMDB) ficou em cima do muro. Disse considerar que o projeto é de grande importância e que é necessário ter resposta para esses questionamentos. Assinou que “precisamos conhecer da estruturação até objetivos finais e saber ganhos e dificuldades que teremos em sua implantação. Temos preocupações, sim, mas não quer dizer que não apoiamos e que o projeto não é viável. As questões precisam ser colocadas para avançar”.
Mas Zanon reconheceu a importância da região para o equilíbrio ecológico e a necessidade de preservar a área. “Que trabalhemos com muito cuidado tanto na área ambiental como social. Espero que as transformações que estão nos propondo sejam olhadas com muito cuidado social e ambiental”.
Manabi é cor de rosa
Quem falou pela Manabi foi o gerente geral de pré-operação do Porto Norte Capixaba, Romeu Rodrigues. Citou os números do empreendimento: mineroduto do Morro do Pilar, em Minas Gerais, até o porto, em Degredo, Linhares. Que a empresa quer escoar em 25 milhões de toneladas de ferro por ano, com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. E prometeu um mundo de empregos, aproximadamente 1.500, durante a implantação do porto.
Citou que está sendo negociado com a Vale um ramal ferroviário de aproximadamente 80 quilômetros, para conectar a Estrada de Ferro Vitória-Minas ao Porto Norte Capixaba.
Chegou a reconhecer que produzirá impactos. Afirmou Romeu Rodrigues: “A gente sabe que todo empreendimento traz impactos e estamos aqui para mostrar que nós queremos implantar um projeto com toda a transparência, e discutindo todos os aspectos com a sociedade”.
O site da Assembleia Legislativa registra que Rodrigues defendeu que a empresa vai preservar a faixa de restinga na praia, investir em construção limpa, com estruturas pré-moldadas, utilizar transportadores cobertos para o minério não ficar exposto ao vento, e tomar alguns cuidados no processo de dragagem.
E não deixou de lado considerações sobre tartarugas marinhas. Disse que estão sendo “consultados pesquisadores para proporem medidas de mitigação adequadas, inclusive na iluminação da praia”. De acordo com o gerente geral, os estudos apontaram que apenas a quatro quilômetros do porto haverá alteração na onda do mar e que não irá impactar a rota das baleias.
O diálogo com a comunidade e o investimento em projetos sociais, segundo o gerente geral, já estão sendo feitos pela companhia. A emissão de particulados foi também citada. “A única comunidade levemente atingida pela questão da emissão de particulados é a de Degredo, a dez quilômetros acima do porto. Nem Povoação, Regência ou Pontal do Ipiranga serão atingidos de qualquer maneira e Linhares nem sonhar”, afirma.
O representante da Manabi se fez acompanhar do presidente da Associação para o Desenvolvimento de Linhares, Alair José Giuriato, e o presidente da Associação dos Cacauicultores do município, Maurício Antônio Buffon.
O projeto produzirá impactos sociais, da mesma maneira que outros empreendimentos similares. A Samarco, por exemplo, atraiu milhares de trabalhadores braçais para o sul do Estado, que depois da construção de suas instalações, ficaram sem trabalho. Houve aumento da violência e do desemprego e das demandas por saúde, segurança e educação.
