Um total de 47 das 78 comarcas do Judiciário capixaba necessita de grandes reformas ou a construção de novos fóruns. O levantamento faz parte do “Plano de Obras”, publicado nessa quarta-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ao todo, o Estado tem 53 fóruns de comarcas que precisam de adequações para melhor atender à população.
De acordo com o estudo baseada em critérios fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 23 comarcas do Estado registram o índice de atendimento da necessidade dos juízos abaixo de 50%. As piores condições estão nos municípios de Mimoso do Sul, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Rio Novo do Sul, Fundão, Guaçuí e Laranja da Terra, cujos índices sequer chegam a 35% (sendo 100% a condição ideal para a realidade das comarcas), demandando a construção de novos fóruns.
O texto recomenda também a construção de novos fóruns nas comarcas de Santa Leopoldina, Castelo, João Neiva, Domingos Martins, Anchieta, Alegre, São Gabriel da Palha, Mantenópolis, Viana, Piúma, Marechal Floriano e Vitória. A construção de um novo fórum na Capital foi um dos 18 protocolos de intenção assinados pelo desembargador Pedro Valls durante a posse, em dezembro do ano passado.
O levantamento aponta que o atual Fórum de Vitória atende menos da metade (44,41%) da atual demanda de processos na comarca. A estrutura física do imóvel, localizado na Cidade Alta, também está bem aquém da necessária – com índice de 46,39% em um ideal de 100%. Apesar disso, o estudo aponta que a adequação do imóvel à prestação jurisdicional é a terceira melhor entre as 53 comarcas que necessitam de obras (17,10% para um índice ideal de 0%).
A proposta de Pedro Valls é transferir o fórum para a região de São Pedro, no local onde funciona a faculdade Faesa. No entanto, o projeto depende da viabilização de uma parceria com o governo do Estado. No dia 16 de dezembro do ano passado, o TJES enviou um ofício ao governador Renato Casagrande demonstrando interesse em uma transferência do imóvel, porém, não há mais notícias sobre o transcorrer das negociações.
O Plano de Obras engloba até mesmo a atual sede do Tribunal de Justiça, localizado na Enseada do Suá, em Vitória. Pelo estudo, o prédio inaugurado em 1995 atende a 65% da situação da comarca. Já a estrutura física teve uma boa classificação (73,93%), enquanto o índice de adequação do imóvel à prestação jurisdicional ficou na metade do ideal.
De acordo com o TJES, a necessidade de reforma geral acontece em função da aprovação do plano de reestruturação e modernização do Judiciário, em vigor desde o ano de 2010.
