Após a repercussão internacional das violações em presídios capixabas, que ficou conhecido como “Masmorras de Hartung”, durante os dois primeiros mandatos do governador, os casos de violações aos direitos de detentos voltam a surgir no início do terceiro mandato do peemedebista. Na última semana, o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari impediu a entrada dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) na unidade. Os conselheiros queriam inspecionar a unidade após a ocorrência de um motim.
O assunto foi tema de uma reunião entre integrantes das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da entidade realizada nessa segunda-feira (27). Durante o encontro foi aprovado o encaminhamento de denúncias das supostas violações ao Conselho da OAB-ES. A presidente da CDH, Nara Borgo, que esteve no CDP de Guarapari, relatou que foram ouvidos relatos de revistas vexatórias (revistas íntimas) nas mulheres, que estavam proibidas desde a gestão passada.
A presidente da comissão de Direitos Humanos relatou ainda que para conter o que a direção chamou de “motim”, foram usadas bombas de efeito moral e o Departamento de Operações Táticas (DOT), considerada a “tropa de elite” da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) permaneceu por muitas horas na unidade prisional, impedindo também a visita de familiares e de outros advogados. “Também chegam reclamações de alguns advogados dizendo que estão passando por revista, sendo obrigados a retirar cinto e sapato”, afirmou a representante da OAB.
Nara Borgo, que também é conselheira seccional, classificou a situação como muito grave: “Impedir a OAB-ES de entrar no presídio para entrevistar os presos e fazer a vistoria é um fato que já ocorreu no passado e está acontecendo novamente. Temos visto atos arbitrários em presídios diferentes, o que é preocupante, porque estamos com medo de voltar àquele sistema prisional extremamente violador dos direitos humanos como tivemos no passado”, disse em referência à gestão de Hartung (2003 – 2010).
O presidente da CPCP, o conselheiro seccional Gilvan Vitorino, também esteve no CDP de Guarapari com as advogadas Thayla Fernandes e Rovena Furtado Amorim, dois dias após o episódio, e não conseguiu entrar. “Foi uma decisão arbitrária da direção da unidade prisional, impedindo o nosso trabalho, que é garantido pelo Estatuto da OAB, com objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos humanos”, afirmou.
