A Subsecretaria de Táxi não veio. Mas o vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), que ano passado solicitou a criação da peculiar pasta ao prefeito Luciano Rezende (PPS), porém sem êxito, conseguiu barrar a utilização do Uber em Vitória antes mesmo da tecnologia aportar na cidade. Fenômeno e controvérsia mundial, o aplicativo de transporte de passageiros em carros particulares está sendo contestado também no Brasil.
Taxistas que lotaram as galerias da Câmara de Vitória na sessão desta terça-feira (4), e que aplaudiam e celebravam cada discurso a favor da categoria, viram o projeto de Rogerinho, que proíbe a utilização de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para transporte de pessoas, ser aprovado por 10 votos contra 3.
Em discurso, Rogerinho defendeu o projeto. “O aplicativo Uber prejudica mobilidade urbana de Vitoria e a segurança dos passageiros e fere lei federal de mobilidade urbana [a Lei 12.587 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana]. Não existe como um aplicativo rasgar as leis federais e as leis municipais”. O texto do projeto também cita a lei 4.818, que regulamenta os serviços públicos de transporte individual.
O autor da proposta incluiu duas emendas ao projeto original. Introduziu o nome “Uber” e retirou a multa de R$ 1.700 reais. A aplicação de penalidades ficará dsob responsabilidade do Executivo segundo as leis municipais.
Luiz Emanuel Zouain (PSDB) votou a favor dos taxistas, mas peitou a categoria reunida no plenário com uma informação grave: “Eu tive que pagar R$ 40 por uma corrida de táxi para meu filho do Álvares Cabral [Bento Ferreira] até Jardim da Penha. Isso tem que ser discutido”.
O vereador Reinaldo Bolão (PT) rejeitou a proibição, defendendo a regulamentação. “O tema precisa ser mais discutido. A prefeitura precisa regulamentar isso”. Antes, o vereador foi irônico: “Nunca vi quem é dono de táxi sentar a bunda na poltrona para dirigir o táxi. O Uber não existe em Vitória. Então vamos votar uma coisa que não existe?”. Mas o petista recebeu sonora vaia ao repercutir uma opinião que recebeu em sua página no Facebook: “Ninguém proibiu emails porque já existiam os carteiros”.
Serjão Magalhães (PSB) cobrou da Prefeitura de Vitória a criação um aplicativo próprio para o usuário utilizar os táxis do município, em vista do assédio de taxistas de outros municípios, como Vila Velha, Serra e Cariacica, à capital capixaba, especialmente nos fins de semana. Também lamentou a falta de discussão sobre o projeto.
