“É importante incluir empresas do Espírito Santo nesta rota de investigação. Vivemos um momento único de combate à corrupção, por isso não podemos deixar o nosso Estado esquecido. É fundamental lançar luz aos contratos firmados nesse período”, afirmou Vidigal, cujo requerimento deve ser votado na próxima sessão da CPI, marcada para o próximo dia 20.
Em junho deste ano, a reportagem de Século Diário levantou que o BNDES financiou R$ 4,34 bilhões em projetos e obras no Espírito Santo somente nos últimos três anos. A lista de “clientes” inclui órgãos do poder público, além de empresas privadas, cooperativas e concessionárias de serviços públicos. Os maiores beneficiados foram: o governo do Estado (R$ 3,53 bilhões), EDP Escelsa (R$ 270,92 milhões) e a Samarco Mineração (R$ 201 milhões).
De acordo com os dados levantados no relatório BNDES Transparente, foram listados os contratos com as prefeituras de Vila Velha (R$ 14,86 milhões), Vitória (R$ 11,8 milhões) e Serra (R$ 10 milhões), todas para projetos de modernização da área tributária dos municípios. Já o Banestes recebeu R$ 30 milhões para apoio às operações de microcrédito. Os contratos no Estado representam apenas uma pequena fração dos contratos domésticos do banco entre 2012 e 2015, que totalizou R$ 320 bilhões. Esse valor não leva em consideração os financiamentos no exterior.
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada nesta terça-feira (11), os deputados aprovaram o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado José Rocha (PR-BA), com a previsão de depoimentos de diversos dirigentes e ex-dirigentes do BNDES, além do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O atual presidente do banco, Luciano Coutinho, será ouvido no próximo dia 20. Todas as outras convocações terão de ser propostos na forma de requerimentos e votados pela CPI.
O plano de trabalho de José Rocha também propõe a requisição, para catalogação e análise, de toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, especialmente estudos e análises que motivaram a realização de operações de crédito; os contratos e demais documentos por meio dos quais se instrumentalizaram tais operações; os documentos do BNDES que avaliem a adequação das operações a exigências legais e regulatórias; e as justificativas para a classificação dos documentos relativos às operações.
De acordo com informações da Agência Câmara, o relator ainda propôs diligências, no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES, e para avaliar os objetivos dos empréstimos e financiamentos, a execução dos contratos e prejuízos. Além disso, ele sugeriu diligências no BNDES para obter informações de dirigentes e empregados do banco, assim como das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.
