O júri popular dos acusados de mando do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, deve durar até cinco dias. A previsão é do juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Marcelo Soares Cunha, que vai presidir o julgamento do coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira e do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. O júri está marcado para a próxima segunda-feira (24), a partir das 9 horas, no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV).
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o acesso ao público será limitado a 200 pessoas que terão que pegar senhas, que serão distribuídas a partir das 8 horas no local. Para a retirada das senhas, é necessária a apresentação de documento oficial com foto, sendo que haverá uma senha para cada dia do Júri. Se a pessoa deixar o recinto, será necessário devolver a senha para a organização. Além das senhas que serão distribuídas para o público interessado em assistir ao júri, haverá credenciais para os familiares e para a imprensa.
O julgamento estava marcado inicialmente para o Fórum da Prainha, mas o local acabou sendo substituído por questões de infraestrutura. O juiz não permitirá fotos e nem gravação de imagens no Salão do Júri. Ninguém poderá entrar no recinto portando máquinas fotográficas, câmeras de vídeos, tablet, notebook e nem celulares. E atenção: não haverá local para guardar celular, quem estiver com o aparelho na bolsa não poderá assistir ao julgamento e quem for flagrado com algum desses aparelhos no recinto será retirado do local e não poderá retornar.
Também não será permitida a entrada de pessoas com faixas, cartazes e nem com camisetas que façam alusão aos fatos ou às pessoas envolvidas nesse crime. O 4º Batalhão da Polícia Militar é que estará responsável pela segurança na região, mas as ruas no entorno da Universidade estarão liberadas.
Marcelo Cunha está ciente de que será um julgamento polêmico, mas frisa que será tratado com igualdade como os demais Júris realizados por ele: com imparcialidade, normalidade e igualdade. O processo possui mais de sete mil páginas, em 31 volumes e 39 anexos. Com exceção do primeiro dia, o juiz pretende trabalhar das 8h30 às 21 horas.
Ritos do julgamento
Na abertura, o juiz inicia os trabalhos, apregoam-se as partes, qualificam-se os réus, confere-se a presença dos jurados, formando, assim, o Conselho de Sentença com os sete jurados escolhidos. A legislação não prevê tempo para as testemunhas. Estão arroladas para esse Júri 15 testemunhas, um limite de cinco para cada parte.
Os sete jurados serão escolhidos entre um grupo de 25 pessoas. Enquanto durar o julgamento, essas sete pessoas estarão à disposição da Justiça, que providenciará toda a estrutura, como segurança, alimentação, alojamento etc. Cada parte pode recusar até três jurados, sem justificativa.
Ainda conforme a legislação, o tempo destinado à acusação será de duas horas e meia e o mesmo tanto para a defesa. Embora seja facultativo, a réplica terá a duração de duas horas e o mesmo tanto para tréplica. Então, esse julgamento, só nesta fase da defesa e da acusação, deverá durar cerca de nove horas.
Crime
O juiz Alexandre Martins foi morto a tiros na manhã do dia 24 de março de 2003, quando chegava a uma academia de ginástica em Itapoã, no município canela-verde. Na época, o magistrado, que atuava na Vara de Execuções Penais da Capital, integrava uma força tarefa federal enviada ao Estado para desarticular o crime organizado. Foram condenados pelo crime, os assassinos confessos Odessi Martins da Silva Filho, o Lumbrigão; e Giliarde Ferreira de Souza, além dos intermediários Leandro Celestino, o Pardal, que teria emprestado a arma do crime;e André Luiz Tavares, o Yoxito, que teria emprestado a moto usada pelos executores.
