Fotos: Leonardo Sá/Porã
As conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa (Ales) serão divulgadas no próximo dia 2 de setembro. Seu relatório será divulgado neste dia, segundo afirmou na noite dessa segunda-feira (25) o presidente da comissão, deputado Rafael Favatto (PEN). Sem prorrogação, a CPI tem de encerrar seus trabalhos no dia 4 de setembro.
O presidente deu a informação aos participantes da audiência pública realizada pela CPI do Pó Preto em Jardim América, Cariacica. A audiência foi concluída às 21 horas. O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), não compareceu, nem mandou representante. Os vereadores do município também desconsideram a poluição do ar na região e a presença da CPI, e não compareceram.
Não participaram da audiência os membros efetivos da CPI, deputados Erick Musso (PP) e Euclério Sampaio (PDT). Presentes à audiência o deputado Dary Pagung (PRP), relator da CPI, e Gilsinho Lopes (PR), membro efetivo. Gilsinho assegurou que o relatório não decepcionará a comunidade e indicará tudo o que foi denunciado pelos participantes ouvidos pela CPI. Também cobrará as providências necessárias dos órgãos com responsabilidades de combater a poluição do ar.
A relatoria da CPI do Pó Preto da Ales terá que competir e suplantar o relatório da CPI sobre o tema realizada pela Câmara de Vitória. As conclusões da CPI municipal foram consideradas corretas. Denuncia como omissos e coniventes com a poluição do ar tanto o governo do Estado, que atua pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), e o Ministério Público Estadual (MPES). E, entre tantos órgãos responsáveis pela área ambiental, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Jardim América
A audiência em Jardim América teve outros omissos, além do prefeito Juninho e os vereadores do município. Nenhum dos vereadores de Vila Velha, com vasta região afetada pelos poluentes da ArcelorMittal Cariacica, como a Grande Cobilândia e São Torquato, compareceu. Mas contou com populares e lideranças comunitárias. Entre as presenças ilustres, Maria de Lourdes dos Santos (foto à dir.), 95 anos, levada por sua filha. Maria de Lourdes é cadeirante, e muito lúcida. Cerca de 60 pessoas participaram, incluindo os funcionários da Ales. O presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim América, Marcelo David, foi o autor da denúncia de que a ArcelorMittal Cariacica polui a região do entorno de forma mais acentuada durante a madrugada. A poluição do ar é tão grande que parece neblina, como nas regiões de montanha. Disse que não há nenhuma fiscalização, tampouco providências por parte da ArcelorMittal Cariacica para reduzir as emissões.
“Os moradores não estão aguentando mais a poluição do ar”, afirmou David. Da mesma maneira que mentiu na CPI do Pó Preto, a ArcelorMittal mente candidamente aos moradores, dizendo que não polui. Toda a chamada região 6 de Cariacica, que compreende os bairros da Grande Bela Aurora, é submetida ao bombardeio de poluentes da ArcelorMittal Cariacica.
Os moradores que compareceram à audiência pública também denunciaram que a Vale se prepara para usar um galpão na região para guardar resíduos de minério. “Vão destruir o bairro”, afirmou um participante. Cobraram com firmeza à CPI para investigar, e providências ao Iema.
Como em outras audiências, os moradores se queixaram de doenças produzidas pela poluição, e dos prejuízos materiais com depreciação do imóvel, e gastos com limpeza das residências.
Carlos Alberto Valente, ex-dirigente sindical, afirmou que trabalhou 30 anos na ArcelorMittal Cariacica. Disse que a época eram retiradas toneladas de poluentes dos filtros existentes a períodos regulares. Ele disse ter sido informado que os filtros não estão funcionando, ou mesmo que foram retirados. Daí os poluentes serem lançados pela aciaria diretamente no ar. Quer investigação da CPI.
Já Décio da Ross, afirmou que a ArcelorMittal Cariacica polui não só com o pó preto, mas também com pó branco. É poluente de argalit, disse. Também denunciou que as sirenes da empresa produzem intensa poluição sonora, o que impede as pessoas dormir. Também denunciou que a empresa trata seus funcionários em regime de escravidão.
Luiz Kang (foto à esq.), outro morador, afirmou que as pessoas ficam doentes pela poluição do ar. Doenças das mais diversas. Citou uma sua amiga, que está sentenciada pelos médicos: jamais fumou e está morrendo de doença pulmonar. Não informou qual é a doença, mas disse que sua amiga mora em Jardim Camburi. Apontou desta forma que a poluição do ar é grave em toda a Grande Vitória. Para Kang, as empresas poluidoras terão que pagar, e caro, pelas doenças que produzem, pelas mortes que causam. Sugeriu que a CPI da Poluição não encerre seus trabalhos e que chame as pessoas vitimizadas pela poluição do ar para ouvi-las.
Além da unidade de Cariacica, a ArcelorMittal Tubarão – com três usinas siderúrgicas -, e a Vale, com oito usinas de pelotização, emitem poluentes que obrigam os moradores da Grande Vitória a respirar venenos equivalentes a dois cigarros por dia. Há poluentes que causam desde alergias, às doenças respiratórias e câncer.
As associações de moradores da região da Grande Bela Aurora e outros bairros próximos já foram ativas em cobranças à ArcelorMittal (ainda Cofavi e Belgo), inclusive com manifestações na porta da empresa. Mas atualmente não se movimentam contra a poluição do ar, exceto uma ou outra.
Iema? Presente!
Pela primeira vez nas audiências públicas da CPI do Pó Preto, o Iema se fez representar. A sede do instituto é em Jardim América. Participou o diretor-técnico, Albertone Sant'Ana Pereira. Ele era da CPMais (antes Cepemar) e foi colocado no cargo. Parecido com o caso da ex-secretaria da Seama, Maria da Glória Brito Abaurre. Abaurre saiu diretamente da Cepemar para o cargo de secretária de Estado. A Cepemar foi a empresa responsável pela produção de “Estudos e Relatórios de Impacto Ambientais (EIA/Rimas)” das principais indústrias poluidoras e portos no Espírito Santo que degradam o ambiente no Espírito Santo.
Albertone se fez ouvir várias vezes: falou, falou, mas nada disse. Também participou um técnico do Iema, Alexander Barros Silveira. Também chamado à mesa, nada falou.
A Juntos SOS ES Ambiental participou, por seu presidente Eraylton Moreschi Júnior (foto à esq.). Entre outros pontos, denunciou que o órgão não respondeu às denúncias dos servidores sobre irregularidades praticadas pela direção do órgão. Entre as quais, conluio com as poluidoras. Afirmou ter a “certeza que o senhor relator fará um trabalho que traduzirá a verdade, e a verdade não pode deixar de externar a indignação, a revolta, o inconformismo, o desrespeito, o deboche, o cinismo, e a falta de compromisso, ética, moral e honestidade tanto por parte das poluidoras quanto das autoridades ambientais e fiscalizadoras que descumpriram seu dever para com o meio ambiente e seres vivos”.
