A audiência vai buscar resolver o impasse entre o executivo municipal e o magistério, que deflagrou greve diante da intransigência do prefeito do município, Rodney Miranda (DEM), em negociar com a categoria.
Durante a audiência, professores da rede municipal vão realizar uma vigília em frente ao TJES, localizado na Enseada do Suá, em Vitória, para acompanhar a mediação.
No início deste mês, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa já havia declarado a legalidade da greve dos professores. A greve foi aprovada pelo magistério diante da intransigência do prefeito em conceder aumento real à categoria e promover o achatamento dos salários dos professores.
À Justiça, a prefeitura alegou que não foi respeitado o prado de 48 horas entre o fim das negociações e o início da greve. No entanto, o magistrado, que analisou o pedido de ilegalidade, considerou que este prazo foi respeitado. Além disso, o desembargador salientou que a documentação juntada pelo Sindiupes atesta que foram feitas quatro solicitações de audiência com a prefeitura, sem sucesso.
O desembargador também considerou, ao negar o pedido de liminar da prefeitura, que o primeiro requisito para a deflagração da greve foi a frustração das negociações, principalmente depois de medidas incoerentes tomadas pelo executivo municipal que, em vez de observar o pleito da categoria, encaminhou e aprovou, em regime de urgência, o corte dos adicionais até então recebido por professores da Região 5, conhecida como Grande Terra Vermelha.
Estes professores foram severamente impactados pela aprovação de um projeto de lei do prefeito, em 9 de julho, que retira a gratificação de 15% do salário aos professores da Região 5, e de 10% dos alfabetizadores.
A matéria retirou as gratificações dos professores, com a contrapartida de um reajuste de 6,53% para todo o magistério.
A categoria pleiteia reajuste salarial de 13,99%, que contemple a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação.
O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda. As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994.
