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Governador se afasta do Executivo durante série de protestos dos servidores

O governador Paulo Hartung (PMDB) vai tirar licença como chefe do executivo durante os dias 13 a 20 de setembro, justamente no momento em que os servidores públicos fazem uma série de “apagões” nos serviços públicos em protesto contra o governo. O mês de setembro foi escolhido pelas categorias do serviço público como um período de mobilizações em resposta ao governo, que se recusa a negociar com o funcionalismo e não atende às reivindicações das categorias.

Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), uma das entidades que compõem o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes), a atitude mostra que o governador não está disposto ao diálogo e fechado às negociações, além disso, poderia temer ter sua imagem ainda mais desgastada com um movimento crescente, com maior adesão e visibilidade pública.

A entidade também aponta que, ao deixar o comando do Estado com o vice-governador César Colnago (PSDB), o governador o vira as costas para a população e foge do debate com os servidores.

Em assembleia realizada na última quinta-feira (27) os servidores aprovaram a realização de “apagões” no mês de setembro, que são dias em que os serviços públicos não serão ofertados. As datas ainda vão ser definidas, mas a população vai ser avisada com antecedência para não procurar as repartições públicas nos dias em que não estarão funcionando.

Esta estratégia já vem sendo realizada por movimentos sindicais em todo o País e vai passar a ser adotada também no Estado.

Na última semana, o o Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) do governo respondeu oficialmente às reivindicações protocoladas há mais de um mês pelas entidades representativas de servidores negando o atendimento aos pleitos.

Assim como nas outras ocasiões, o governo não apresentou números para justificar a negativa em conceder a revisão salarial anual, definir uma data-base para o funcionalismo e conceder o auxílio alimentação.

Em contrapartida, os últimos balanços e relatórios de gestão publicados no Diário Oficial do Estado mostram que a arrecadação estadual apresentou um desempenho superior às estimativas, com previsão de chegar ao final do ano com uma arrecadação superior a R$ 18 bilhões, o que representa uma elevação de R$ 2 bilhões em relação ao previsto.

Mesmo assim, o CGCARS, sem apresentar nenhum dado concreto, repetiu o discurso da crise e negou todos os pontos de pauta da categoria. A justificativa para não realizar a revisão geral e fixar a data base seria financeira. Já quanto à concessão do auxílio alimentação, o governo diz não ser possível pagar o benefício, pois o caso está judicializado, sendo que foi próprio governo quem levou a situação à esfera judicial, indo contra, inclusive, um parecer do conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à mesa de negociação, o Comitê Gestor se auto-intitula como sendo essa instância, apesar de não seguir as determinações da Lei 46/94, que estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do Estado.

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