Explicações rasas, tergiversações e evasivas sobre aluguel pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) de um espaço na Serra a R$ 178 mil mensais indignaram os membros da CPI da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (21). “A gente vai jogar duro com o Detran”, disparou o presidente, Enivaldo dos Anjos (PSD).
Não parecia bravata. Enivaldo pediu à Procuradoria da Assembleia a análise de documentos referentes ao contrato para pedir, ainda nesta segunda, a prisão preventiva do ex-diretor do Detran Carlos Augusto Lopes, em cuja gestão a área foi contratada por licitação, segundo disse em depoimento à CPI no último dia 14. Para os membros da comissão, Lopes, que comandou o órgão entre entre março de 2013 e janeiro de 2015, omitiu informações à CPI.
Enivaldo e os deputados Janete de Sá (PMN) e Marcelo Santos (PMDB) até questionaram o segundo depoente da sessão, o coordenador de Remoção e Depósito de Veículos do Detran, Jadir Tosta, sobre uma justificativa plausível para um valor tão alto. Tosta explicou, explicou, mas não conseguiu esclarecer a contratação da área.
Funcionário do Detran-ES desde 2011, disse que o pátio, a princípio, era credenciado e apenas em junho de 2011 foi alugado pelo Detran-ES para receber o passivo de pátios descredenciados pelo órgão. O contrato foi homologado pelo Conselho Administrativo do Detran-ES em 2014. Lopes foi um dos conselheiros que homologaram a contratação.
A CPI vai convocar os conselheiros que assinaram o documento para depoimento dia 5 de outubro. Na mesma data deverá ser ouvido o então gerente-financeiro do órgão, José Antonio Colodetti, que assinou o contrato primitivo de aluguel.
O primeiro depoente foi outro diretor do Detran-ES João Felício Scárdua, que comandou o órgão por 10 meses, entre 2011 e 2012. Foi uma entrevista rápida. Scárdua falou sobre a implantação do Pátio Legal, projeto previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se de um espaço gerido pelos departamentos estaduais para estocagem de veículos abandonados nas ruas, com restrição judicial e envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas.
Segundo ele, o pátio, localizado na Serra, já era credenciado pelo Detran-ES, mas foi alugado após entrar com pedido de suspensão do contrato, uma vez que se encontrava em vias de falência.
Por fim, a CPI trouxe mais um estranho caso do mundo dos guinchos, agora contado pelo bacharel em Direito Moacir Lino de Jesus, morador da Praia do Canto, em Vitória. O filho de Moacir estacionou em uma área debaixo da Terceira Ponte, ao lado do Shopping Vitória, na Enseada do Suá. Quando voltou, o veículo já não se encontrava no local.
Não havia informação se o veículo havia sido apreendido, removido ou multado. Cogitando roubo, o rapaz fez um Boletim de Ocorrência em uma delegacia. Apenas dois dias depois, pai e filho descobriram que houve um guinchamento em massa no local. Moacir foi ao Detran-ES e descobriu que o veículo fora levado para um pátio em Boa Vista, na Serra.
Foi ao pátio, mas não achou o veículo. Foi a um segundo, também não. Foi a um terceiro, a um quarto, e nada. Só muito tempo depois o encontrou, já sem os pneus. Desistiu. Até hoje não conseguiu reaver o carro.
