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Obras do Hospital de Cachoeiro de Itapemirim devem ser retomadas

Um acordo firmado entre o município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e a União pode colocar em funcionamento o hospital conhecido como “Elefante Branco”, no bairro Aquidaban, que teve construção iniciada em 2004, que prestaria serviço ao público materno-infantil. A unidade vai ser doada ao Hospital Infantil Francisco de Assis, que vai se instalar no local.

A reunião para a formalização da doação vai ser realizada em 15 de outubro e deve encerrar a longa espera da população por mais vagas em leitos em toda a região.

Em agosto de 2014, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES), por meio das Procuradoria em Cachoeiro de Itapemirim, instauraram ação civil pública contra o Estado, o município e a União para a construção de um Hospital Geral Estadual para a macrorregião sul.

As obras do hospital em Aquidaban não ficaram prontas por apresentarem irregularidades técnicas e, mais de dez anos depois do início da construção, permanecem inacabadas.

Na ação civil pública, o MPES ponderou que, a partir de investigações iniciadas em 2008, o entendimento era que, apesar do passar dos anos, não houve esforço dos poderes para concluir a estrutura hospitalar já existente e nem para implementar uma nova unidade de atendimento médico à população.

Sendo assim, o Ministério Público demandou que a prefeitura, o Estado e a União fossem condenados à obrigação de realizar, dentro de um prazo razoável fixado pelo magistrado, a conclusão da unidade hospitalar do bairro Aquidaban, preferencialmente como Hospital Geral de Urgência e Emergência, com ênfase nas clínicas de ortopedia, traumatologia, cirurgia geral, vascular, neurológica e urológica, conforme deliberação do Conselho Estadual de Saúde.

O acordo firmado entre a prefeitura e a União, no entanto, manteve a unidade para atendimento materno-infantil, como era a intenção desde o início da construção. 

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