Com a imagem arranhada, popularidade em baixa e vendo a frustração na cara do canela-verde, o prefeito Rodney Miranda (DEM) está partindo para um vale-tudo com vistas às eleições municipais de 2016. A estratégia é cooptar associações de moradores, nem que seja na base da manobra, como se vê no complicado processo eleitoral da Associação de Moradores de Itapoã (AMI), bairro com cerca de 40 mil moradores.
Rodney vai tentar a reeleição e sabe que a missão será dura. O cenário pode reunir o deputado federal Max Filho (PSDB), o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) e os deputados estaduais Hércules Silveira (PMDB) e talvez Amaro Neto (PPS), que ainda continua com o futuro político indefinido. O ex-vice-prefeito e deputado estadual Rafael Favatto (PEN), que virou desafeto de Rodney, também corre por fora na disputa à prefeitura.
Desde 25 de agosto, a eleição da AMI está um imbróglio. Alinhada a Rodney Miranda, a atual presidente da entidade, Sandra Rangel, tenta atravancar o processo eleitoral; até agora, apenas uma chapa se inscreveu. A comissão eleitoral, no entanto, tenta garantir o direito de outras chapas concorrerem ao pleito.
Uma das chapas entrou na segunda-feira (28) com pedido de liminar para que Sandra Rangel e o Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV) não interfiram na eleição. “Ela está conduzindo o processo de forma parcial. Entraram com uma chapa única, uma chapa que só interessa a eles. Isso não é bom para a democracia”, critica Marcos Valério Barbosa, presidente de Conselho de Ética de uma das chapas e que subscreveu a ação.
A comissão constituída em 25 de agosto em assembleia definiu para 15 de setembro a inscrição de chapas e 18 de outubro a eleição. Os problemas, explica Júlio César Brahim, presidente da comissão eleitoral, começam a aparecer no primeiro dia de setembro.
O edital de inscrição de chapas deveria ser afixado no mural da sede da AMI em 1° de setembro, o que, no entanto, só foi feito no dia 4. Em 11 dias, duas das chapas informaram à comissão sobre dificuldades de expedição de documentos exigidos pelo regimento eleitoral, como a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, exigida para cada um dos 18 membros das chapas.
No dia 11, Júlio recebeu um ofício das chapas requerendo a prorrogação da data de inscrição. No dia 14, a comissão se reuniu e os cinco membros presentes aprovaram a prorrogação. “Acreditamos que não ferimos o estatuto, nem a assembleia. Não mudamos a data da eleição, apenas adiou-se o prazo para inscrição de chapas”, sustenta Júlio. O novo edital, estabelecendo para dia 22 a nova data para inscrição de chapas, foi fixado no mural e na porta da associação.
No entanto, no dia 15, houve inscrição de chapa, como consta na ata divulgada no site da associação. Batizada Podemos, é encabeçada por Flávio de Souza Pires, funcionário comissionado da Prefeitura de Vila Velha. O Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2015 registra a nomeação de Flávio como comissionado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Portaria 050/2015).
Para o presidente da comissão eleitoral, a ata do dia 15 não tem legitimidade. O principal ponto é a falta de quórum de membros da comissão para homologação das chapas. A ata registra a presença de apenas dois membros: Décio Antônio Cabo Branco e Hilma Valadares. Segundo Júlio, o quórum mínimo para homologação é de três membros.
Ele também diz que a presidente se valeu da ata para legitimar a homologação da chapa.
Na ata, Sandra sustenta que nem ela, nem representantes do CCVV foram convocados para a reunião do dia 14 e que as decisões tomadas em assembleias são soberanas.
A comissão eleitoral também detectou ausência na documentação na chapa Podemos. Ainda hoje a comissão desconhece os membros da chapa. No dia 22, uma reunião entre o representante da chapa, Flávio Pires, o representante do CCVV, Almerindo Nascimento, e membros da comissão eleitoral, estabeleceu prazo de uma semana para a chapa apresentar a documentação ausente.
No dia 28, Flávio não apareceu e a comissão julgou improcedente a inscrição realizada dia 15. Os cinco membros presentes da comissão eleitoral fixaram nova data para inscrição de chapas, agora 8 de outubro. As eleições continuam marcadas para 18 de outubro. Mas, diz Valério, o novo edital para convocação de inscrições já foi arrancado do mural da associação.
“Esse assédio não é de hoje, de prefeitura, de vereadores, ex-vereadores, CCVV. Eles querem, na verdade, manter o curral eleitoral, com integrantes de associações de moradores, presidentes, diretores, com cargos comissionados”, conclui Valério.
