Lista final de aprovados do concurso para cartórios do TJES deve sair em novembro

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve anunciar, até o próximo dia 10 de novembro, o resultado provisório da avaliação de títulos, fase derradeira do concurso para ingresso na atividade de cartórios. A expectativa é do presidente da comissão do concurso, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Nesta semana, o tribunal convocou os dois últimos candidatos sub judice para a realização da avaliação dos títulos nos próximos dias 14 e 15. Os demais candidatos já participaram dessa fase, mas o resultado deverá sair em conjunto.

A proximidade do desfecho da seleção acontece no momento em que a Corte discute mudanças na forma de organização dos cartórios no Estado. No mês passado, a comissão interna que discute o tema realizou uma audiência pública para ouvir sugestões de pessoas interessados no tema. Também foi aberta uma consulta pública sobre um anteprojeto de lei complementar, que pretende reduzir o número de unidades de 360 para 243, caso a matéria seja aprovada.

Essa redução pode trazer impactos diretos aos candidatos do concurso, lançado em julho de 2013 após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção previa inicialmente a distribuição de até 171 vagas. Deste total, 114 serão de provimento e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga.

Atualmente, 197 candidatos seguem na disputa, sendo 185 para provimento e 12 para remoção, assegurando uma relação próxima de duas vagas para cada três pretendentes ao ingresso na função e de quatro vagas por tabelião que visa a troca de serventia.