Homero Mafra diz que sua candidatura não foi ‘golpe’

O atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e candidato à reeleição, Homero Junger Mafra, registrou a chapa que encabeça na tarde desta segunda-feira (5), na sede da Ordem, dando início à corrida eleitoral à presidência da entidade.(Na foto acima, Mafra entrega o registro da chapa abraçado à candidata à vice-presidente, Nara Borgo).

A escolha da nova direção da Ordem capixaba acontece no dia 19 de novembro. A disputa já tem outros dois pré-candidatos: a procuradora do Estado, Santuzza da Costa Pereira, filha do ex-presidente da OAB, Agessandro da Costa Pereira; e o advogado militante José Carlos Rizk Filho, filho do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), desembargador José Carlos Rizk, que também é ligado ao sindicato dos advogados.

O registro da chapa de Mafra, A Voz do Advogado, encheu de apoiadores o saguão da sede da OAB. Mafra tenta o terceiro mandato consecutivo e disse que não era a intenção dele concorrer à reeleição, lembrando que a candidatura, inicialmente, foi construída em torno do advogado Luciano Machado, que, alegando questões de saúde na família, se retirou da disputa. “Não se improvisa uma candidatura da noite para o dia, então eu assumi o desafio e com muita felicidade. Meus adversários sabem, e a doutora Santuzza sabe, que eu não seria candidato a um terceiro mandato. E a doutora Santuza não pode dizer que foi golpe e se ela diz que foi golpe está mentindo, porque ela sabe que eu não seria candidato. Ela sabe por que eu estou dizendo isso”, enfatizou ele, justificando o fato de ter encabeçado a chapa de última hora, contrariando sua posição anterior.

O atual presidente da OAB apontou que a chapa mantém o eixo central firme na defesa das prerrogativas dos advogados, mas também firme no olhar para a sociedade e com profunda independência com os poderes constituídos. “A mesma Ordem que apoiou e coordenou o comitê pró-veto no caso dos royalties é a Ordem que diz que existe tortura nos presídios desse Estado. A mesma ordem que, junto com o tribunal, disse ‘nós precisamos de mais desembargadores’ é a Ordem que reclama do atraso no protocolo”.

Dentre as bandeiras da chapa, além da defesa de prerrogativas, o advogado afirmou que vai ser discutido o processo eletrônico, não do viés dos escritórios que podem ter técnicos de informática e equipamentos, mas pelo olhar da advocacia que precisa pagar caro pelos equipamentos. Mafra disse que a diretoria pretende, também, manter o olhar atento para a sociedade, além do relacionamento fraterno com a advocacia.

A defesa das prerrogativas dos advogados – eixo central das duas campanhas do advogado – é alvo de questionamentos por uma parcela da advocacia. A Ordem foi apontada como leniente na defesa das prerrogativas dos advogados Marcos Dessaune, Karla Cecília Luciano Pinto e Luzia Neide Curto, que foram vítimas de violações por parte dos juízes Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin. 

Mafra justificou que a Ordem faz a defesa das prerrogativas, mas pode haver falhas pontuais. “Existem os eternos inconformados, os que perderam a eleição e não aceitam a derrota nas urnas e ficam três anos dizendo que não há defesa de prerrogativas. Agora, resposta maior vem, por exemplo, do fato de há dois dias a Ordem ver julgado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de dois advogados que ninguém conhece, de São Mateus [norte do Estado], porque eles apontaram que a promotora não combatia a tortura como deveria. Eles foram processados, perdemos aqui, fomos ao STJ, conseguimos a liminar – e a oposição vai dizer que isso foi cena política, porque tudo pra ela é cena política – coincidentemente há dois dias veio a decisão do STJ trancando a ação penal. Esse processo é emblemático porque o Ministério Público Estadual (MPES) noticiou que estava processando e agora vamos pedir para o MPES que no mesmo espaço noticie que foi trancada a ação penal”, disse ele.

Adversários

Diferentemente dos pleitos anteriores, Homero não conta com apoios históricos, caso do ex-presidente Agessandro Pereira – que na última eleição apoiou Mafra em contraposição ao apoio da filha, hoje pré-candidata, que optou pela chapa encabeçada pelo advogado André Luiz Moreira. Hoje, o grupo de Moreira apoia a chapa de Santuzza, que conta ainda com o apoio do ex-presidente da Ordem, Antônio Augusto Genelhu Júnior. Santuzza também deve registrar sua chapa ainda esta semana.

Já a candidatura de Rizk tem forte adesão do Sindicato dos Advogados do Estado, além de segmentos da advocacia jovem (em início de carreira). Além de advogado militante, o pré-candidato também é professor e coordenador do curso de Direito em uma faculdade particular.

Eleições

O pleito na OAB-ES acontece no próximo o dia 19 de novembro, das 9 às 17 horas. O prazo para registro das chapas vai do dia 2 até 20 de outubro. Já o prazo para transferência de domicílio eleitoral termina no próximo dia 1º. A Comissão Eleitoral, que será presidida pelo advogado Segundo Luis Meneguelli, já foi constituída pela Diretoria da Seccional por meio da Resolução 001/2015. O Edital de Abertura das eleições será publicado no dia 2 de outubro. As eleições serão em urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).

Composição da chapa A Voz do Advogado: