Nas negociações com o governo federal, os trabalhadores conquistaram 10,8% de reajuste salarial, parcelado em dois anos, e reajustes em auxílios (saúde, alimentação e pré-escolar), além de outros.
Com isso, a partir desta quinta-feira, no Estado, a rotina dos servidores dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Goiabeiras, Alegre, São Mateus e Maruípe – volta à normalidade nos seus locais de atuação. O fim da greve na Ufes foi decidido pela assembleia geral unificada dos trabalhadores, realizada na manhã desta quarta-feira (7), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória.
A imensa maioria dos trabalhadores da Ufes aprovou a saída unificada, que foi uma orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicos no Brasil (Fasubra).
A Federação orientou que os seus sindicatos saíssem da greve, logo após conseguir a assinatura dos dois termos de acordo firmados nas negociações com o governo federal.
Os dois termos de acordo foram assinados pelos representantes da diretoria da Fasubra e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC), em reunião realizada no MPOG que terminou no início da noite dessa terça-feira (6). A greve da Fasubra teve início no dia 28 de maio e alcançou todas 67 universidades da base da federação em todo o País.
Para o Comando de Greve do Sintufes, as conquistas salariais da greve não representam um reajuste digno que contemple as perdas inflacionárias. Mas, diante da situação financeira da categoria seria equivocado rejeitar o acordo. Além disso, o Comando entende que o ajuste fiscal do governo e a prioridade que o governo dá aos banqueiros colocou esse prazo limite para saída da greve. Outro ponto positivo é que o governo começou com proposta de reajuste em quatro anos, mas reduziu para dois diante do movimento grevista. Outra questão é que o governo se negava a falar em reajuste no step (variação da carreira), mas colocou isso na pauta no mês de setembro.
Conquistas
Os representantes da Fasubra, do MPOG e do MEC assinaram dois termos de acordo, na reunião dessa terça-feira, em Brasília.
O termo de acordo nº 05/2015 garante reajuste salarial de 5,4% a partir de agosto de 2016. E outros 5% a partir de janeiro de 2017 – a soma dos dois percentuais é de 10,8%.
Garante ainda reajuste no auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para R$ 458, em janeiro de 2016. O auxílio pré-escolar (para servidores com filhos até 6 anos) passa de R$ 74 para R$ 321, em janeiro de 2016. E os reajustes no plano de saúde variam de acordo com a faixa etária e a remuneração dos servidores.
O termo garante ainda reajuste no step de 0,1% a partir de janeiro de 2017. Com isso, o step passa a ser de 3,9%. Esse valor incide sobre o vencimento básico do mês de janeiro com repercussão em fevereiro. Ele marca a diferença entre os padrões de vencimento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O termo ainda traz garantias pontuais relativas à carreira dos trabalhadores.
Já o termo de reposição das atividades paralisadas em decorrência da greve traz considerações sobre a decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, que em junho de 2014 decidiu que o governo deveria apresentar, em até 10 dias, uma proposta concreta aos trabalhadores. A greve daquele ano chegou ao fim sem que o governo apresentasse uma proposta concreta.
E, no início da greve deste ano, o ministro ratificou sua decisão liminar, cobrando que o governo abrisse negociação efetiva, declarando a greve legal. Além dessa consideração, o termo ainda destaca a autonomia universitária para versar sobre a questão da reposição do trabalho.
