A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental vai aguardar no máximo três meses para que as poluidoras Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração apresentem propostas de indenização aos moradores lesados pela poluição do ar, seja por danos materiais ou tratamento de saúde em decorrência dos elevados índices de poluentes emitidos na Grande Vitória e Anchieta (sul do Estado).
A providência consta no relatório final da CPI do Pó Preto aprovada na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (7). Os deputados da comissão sugerem que as poluidoras se antecipem às ações civis públicas de indenização e compensação pelos impactos ambientais, e apresentem, voluntariamente, programas de reparação aos lesados, com a participação das associações de moradores ou entidades ambientais.
Caso as empresas não tomem qualquer medida nesse sentido, a Juntos – SOS informa que irá fornecer às associações e entidades cópias digitalizadas do relatório, já solicitadas à CPI, para embasar os processos. Serão ainda disponibilizados modelos de ações a serem propostas contra as empresas e os documentos necessários para tal.
A entidade também realizará reuniões para orientações jurídicas com o objetivo de uniformizar os procedimentos.
O relatório da CPI concluiu que as três empresas investigadas devem ser obrigadas, por meio de ações civis públicas, a compensar e reparar, imediatamente, os danos ambientais e coletivos que geram à população capixaba.
A recomendação é que isso seja feito por meio dos órgãos de fiscalização – Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) -, Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF), Defensoria Pública ou pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.
As empresas, segundo o relatório, devem indenizar os moradores e estabelecimentos das regiões impactadas por despesas contínuas com a limpeza do pó preto e pintura de prédios e ainda gastos com tratamento de saúde.
Além da farta documentação da investigação realizada na Assembleia, os moradores prejudicados com a poluição do ar têm a seu favor a confissão das próprias poluidoras de que são responsáveis pela poluição do ar tanto na Grande Vitória como em Anchieta.
