Quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia começou a investigar as denúncias no Detran-ES, os primeiros indícios de irregularidades se concentravam nos serviços de guincho.
No entanto, a cada nova reunião da CPI, a lama que inunda o Detran-ES vai ficando mais caudalosa. As investigações iniciais foram revelando que as irregularidades extrapolam os serviços de guincho.
Dos guinchos, os deputados chegaram aos pátios, dos pátios se descobriu que o esquema está entranhado no órgão. A reunião desta segunda-feira (19) da CPI ouviu o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Detran-ES, Thiago Silveira Rocha, que esteve à frente do cargo durante a gestão de Carlos Lopes. Ambos foram convocados para esclarecer o contrato de R$ 197 mil mensais celebrado com o pátio de Campinho, na Serra.
O presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos (PSD), ficou estarrecido ao saber que Rocha presidia a CPL na condição de comissionado. Rocha disse que conseguiu o cargo distribuindo seu currículo aos órgãos públicos e teve a sorte de ser selecionando pelo Dertran.
Ele admitiu que assinou a ata de chamamento para a contratação do pátio de Campinho, mesmo sem fazer visitas técnicas ao pátio licitado ou tampouco aos concorrentes. Ele afirmou que fez apenas o chamamento e abriu os envelopes de licitação. A análise das propostas foi feita por uma comissão instituída pelo então diretor-presidente do Detran, Carlos Lopes, em 2010.
Mas na reunião desta segunda-feira da CPI houve algo ainda mais espantoso do que um comissionado presidir processos licitatórios. Os deputados da CPI ficariam ainda mais perplexos ao saber sobre a publicação do Diário Oficial, que confirmava uma instrução de serviço assinada por Roger Tristão Pádua Frizzera, atual diretor-geral do Detran, prorrogando o credenciamento de pátios para a guarda de veículos, mesmo depois de a CPI ter indicado que os contratos estão em suspeição.
O credenciamento ou recredenciamento de pátios é mais um indício de que há interesses em manter os pátios abarrotados de veículos. Enivaldo não engoliu a instrução de serviço. “O atual diretor já entrou aceitando o lobby dos pátios”, cutucou Enivaldo se referindo Frizzera, que sucede o delegado Fabiano Contarato. Aliás, outro que saiu de fininho sem dar explicações de nada.
O deputado tem razão de contestar. A medida de Frizzera segue na contramão da resolução do Código de Trânsito Brasileiro, que recomenda que os veículos apreendidos sejam leiloados após 90 dias no pátio. Os depoimentos à CPI, porém, vêm confirmando que não há interesse em promover os leilões, senão os pátios esvaziariam e não haveria necessidade de “licitar” novos espaços. Seria o fim da cadeia.
Luciene Becacici, que dirigiu o órgão entre março de 2007 e março de 2009, deu uma explicação estapafúrdia à CPI para não realizar os leilões e desafogar os pátios. Disse simplesmente que a legislação para promover leilões é complexa.
A CPI mais bem-sucedida da Assembleia começou a puxar a pontinha do fio da meada. De abril para cá, já foram ouvidos oficiais da PM, agentes da Guarda de Vitória, donos de guinchos e pátios, além de ex-diretores e do atual responsável pelo órgão.
Os depoimentos têm mostrado que o Detran-ES é um dos órgãos da administração pública mais suscetíveis à corrupção. A CPI já começou acertando quando decidiu batizar a comissão de “Máfia dos Guinchos”. Não haveria nome mais apropriado. A única correção é que a máfia instalada no Detran vai muito além dos guinchos.
