O vereador de Vitória Max da Mata (PSD) quer investigar o passivo ambiental decorrente do derramamento de minério de ferro na Praia de Camburi, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Requerimento nesse sentido foi protocolado nessa quarta-feira (21) na Câmara e será lido na sessão desta quinta (22), que tem início às 16 horas. Max diz que já reuniu assinatura de seis dos 15 vereadores da Casa.
Esse número, pelo Regimento Interno da Câmara, é suficiente para criar a CPI. Até agora, assinaram a proposta os vereadores Luisinho Coutinho (SD), Zezito Maio (PMDB), Marcelão (PT), Namy Chequer (PCdoB), Serjão (PSB) e Wanderson Marinho (PRP).
A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em três meses. Segundo Max da Mata, que deixou recentemente o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente, o objetivo é dar mais transparência às ações de monitoramento da presença do minério na água de Camburi, além de detectar o que as análises apontam e quais providências concretas têm sido tomadas para minimizar os impactos.
“Quero que a Câmara some forças ao Ministério Público Estadual. Precisamos buscar uma solução definitiva para a questão, inclusive com relação às compensações e reparação dos danos, e investigar a viabilidade de remover esse minério da água”.
A proposta aponta para a realização de debates sobre a influência do material na vida marinha e na balneabilidade da praia e as compensações e reparações necessárias.
O derramamento de minério no mar de Camburi é um crime ambiental recorrente praticado pela Vale desde 1969 e a mineradora responde a processo por isso na Justiça Federal. Em julho deste ano, em vistorias realizadas pela CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória, foi novamente constatado o despejo de finos de minério e carvão no mar da Ponta de Tubarão, o que rendeu multa de R$ 220 mil à empresa pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Em 2012, a Vale já havia sido multada em R$ 3,36 milhões, pelo mesmo crime.
Nos últimos meses, uma série denúncias foi enviada à Prefeitura de Vitória pela sociedade civil organizada, alertando que a Vale continuava poluindo o mar. Mas ao contrário da constatação de moradores, comprovada até mesmo em vídeos publicados nas redes sociais, a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) informou não ter verificado o problema.
Motivado por essas denúncias, o vereador Davi Esmael (PSB), que presidiu a CPI do Pó Preto, voltou a realizar vistorias no local e encontrou novamente grande quantidade de pó de minério no mar e nas estruturas que transportam o material, o que gerou um Pedido de Informação à prefeitura. Esmael questionou se estão sendo realizadas ações de fiscalização à Vale na Ponta de Tubarão e pediu documentação comprobatória, o que ainda não ocorreu.
Após a criação da CPI proposta por Max da Mata, os membros integrantes serão definidos em votação. O vereador já se apresenta como candidato a relator da comissão.
