A denúncia assinada pelos integrantes do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) envolve auxiliares diretos, contadores e “laranjas” remunerados, acusados de causar prejuízos à Receita Estadual, à atividade empresarial do ramo e à sociedade como um todo. A ação (0025698-79.2015.8.08.0035) é resultado da investigação iniciada em 2013, que contou com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais por também envolver empresas situadas no Estado vizinho. A Operação Sanguinello teve duas fases: a primeira deflagrada em maio de 2014 e a segunda em dezembro do mesmo ano.
Figuram na denúncia: Ricardo Lúcio Corteletti, Sandra da Penha Corteletti, Valdenor José de Almeida (apontado como mentor do esquema), Christiano Moreira de Souza, Cristiano da Silva, Márcio José Amâncio de Santana, Cláudia Lolita da Silva, Elson Henrique de Oliveira, Flávia Andrade, Ângela Maria, Ricardo Sartório Pretti, Edilson da Fonseca Rossi, Carlos Antônio Abranches Correia, Jonas Conti Tristão, Marta Marques Mariano, Christiane Torrezani de Souza, Marcos Vinicios de Jesus Carvalho, Juscelino de Jesus Carvalho, Marco Antônio Pinto, Ivanildes de Jesus Carvalho, Edilson Pratti Fiorotti, Adeílson Peters Lima, Sulamita de Andrade, Rutenéa Pereira de Souza, Gedeon Paula Pereira, Ana Cristina Cassula dos Santos, Ana Paula Cassula dos Santos, Alessandro Pinto Josequiel, Ana Paula Teixeira Azevedo, Chirles Alaídes e Elzilena Lopes Da Silva.
As investigações foram iniciadas após os relatos feitos pelo empresário Rodrigo Fraga, que antes de cometer suicídio levou à tona as supostas fraudes e ilícitos cometidos pela quadrilha. Os fatos e documentos diretamente relacionados ao episódio foram remetidos à delegacia de Polícia Civil de origem para regular continuação das investigações. Nas duas fases da operação policial, as equipes do Gaeco recolheram provas relativas à atuação do grupo que teria se especializado em sonegação fiscal, em montante a ser ainda apurado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) com a conclusão das fiscalizações e, consequente, inscrições dos débitos em dívida ativa para a caracterização dos crimes contra a ordem tributária.
Em nota divulgada em seu site, o Ministério Público informou que o oferecimento da denúncia, que tramita na 2ª Vara Criminal de Vila Velha sob o nº 0025698-79.8.08.0035, não esgota a totalidade de ilícitos apurados no inquérito policial. “Assim, prosseguirão no GAECO as apurações relacionadas aos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro supostamente praticados pelos denunciados e demais investigados, que será desmembrado visando a melhor individualização de seu objeto”, informou.
Operação
As investigações da Operação Sanguinello tiveram início em outubro de 2013, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e o Ministério Público dos dois estados. Os fatos se tornaram mais evidentes em fevereiro do ano passado, logo após a denúncia do empresário Rodrigo Fraga, dono de um restaurante em Vila Velha, que antes de cometer suicídio fez várias acusações contra o sócio de fato do negócio, Frederico de Lima e Silva Leone – que chegou a ser preso na operação, junto com Ricardo Corteletti.
Pelas apurações, a importadora de bebidas NewRed, do casal Corteletti, sediada em Vila Velha, emitia documentos fiscais para acobertar a venda de mercadorias para o Distrito Federal e outros estados da Federação. No entanto, os produtos eram descarregados em Minas Gerais em empresas localizadas na região do Ceasa, onde ficariam os reais beneficiários do esquema.
Para justificar a entrada da mercadoria e acertar o estoque, os verdadeiros destinatários se valiam de notas fiscais “emitidas” por empresas fictícias, a maioria delas no município de Itaúna, na região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. A estratégia permitia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações fosse assumido por essas empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”.
