O Ministério Público Federal (MPF) em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, denunciou Flávio Sales Freitas por crime ambiental. Ele foi flagrado promovendo dano à Unidade de Conservação do Parque Nacional do Caparaó.
Flávio é acusado de roçar 1,2 hectares de samambaia e abrir 300 metros de estradas, totalizando uma área degradada de mais de 3,3 mil m².
Segundo o MPF, causar dano direto ou indireto a Unidades de Conservação é crime previsto no artigo 40, da Lei 9.605/98. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão.
Localizado na Serra do Caparaó, na divisa dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Parque Nacional do Caparaó é uma das áreas mais importantes de preservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo.
A unidade abriga o terceiro ponto mais alto do País, o Pico da Bandeira, que tem 2.892 metros de altitude, e ainda cinco dos dez picos mais altos de todo o território nacional, em território de aproximadamente 31,8 mil hectares, cerca de 80% no Espírito Santo.
O número para consulta do processo no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) é 0001371-45.2014.4.02.5002.
