O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou nesta quinta-feira (5), o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País, o Infopen Mulheres. O estudo é baseado nos dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014 e mostra a evolução do número de mulheres privadas de liberdade no País e por Estado nos últimos 15 anos, a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.
De acordo com o relatório, a população carcerária feminina no Estado variou em 82% entre 2007 e 2014. Além disso, assim como no encarceramento de homens, a maioria das internas no Estado são jovens, negras e com baixa escolaridade.
O Infopen Mulheres também aponta que 20% das unidades prisionais destinadas a mulheres está superlotada e que 47% das internas do sistema não foi condenada.
O relatório chama a atenção para o expressivo índice de mulheres brasileiras condenadas com penas de prisão de até oito anos, que ficou em 63%. “Esse dado revela a persistência da pena de prisão como medida sancionatória, inclusive para os casos de crimes menos graves, impactando de forma mais geral o total da população de mulheres encarceradas no Brasil”, diz o estudo. No Estado, 41% das internas foram condenadas com penas de até oito anos, enquanto 44% têm penas de mais de oito até 15 anos e 8% com mais de 15 até 20 anos.
Segundo o levantamento, a prevalência de certos perfis de mulheres (baixa escolaridade, negras) no sistema prisional revela a discrepância das tendências de encarceramento de mulheres no País, e reforça o já conhecido perfil da população prisional geral.
Do total de mulheres encarceradas, 79% são negras e 21% brancas. O percentual de mulheres negras é alcançado pelo somatório entre aquelas que se autodeclaram negras ou pardas.
A maioria das internas do sistema penitenciário do Estado é jovem – a juventude abrange a faixa etária de 15 a 29 anos – sendo que 32% das internas tem idades entre 18 e 24 anos e 22% têm de 25 a 29 anos. As internas com idades entre 30 e 34 anos respondem por 16% da população carcerária feminina e as de 35 a 45 anos são 21% das internas do Estado.
Assim como a população carcerária masculina, a feminina também tem baixa escolaridade, com 39% das internas com ensino fundamental incompleto. Além disso, 2% das internas são analfabetas, 5% alfabetizadas sem cursos regulares, 7% têm ensino fundamental completo, 24% têm ensino médio completo e 20% têm médio incompleto.
