O Órgão Especial do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) iniciou, nessa quinta-feira (5), o julgamento da ação penal contra o juiz Macário Ramos Júdice Neto, que atua na Justiça Federal do Espírito Santo. O processo começou a ser analisado, mas o julgamento foi adiado devido ao pedido de vistas do desembargador federal Marcello Granado. O caso deve retornar à pauta do colegiado na sessão do próximo dia 12.
O caso se arrasta há quase uma década e também motivou a abertura de um procedimento disciplinar contra o juiz federal. Macário Júdice é acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal (MPF) apontou a suposta relação entre o magistrado e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz.
O juiz federal foi acusado de produzir decisões favoráveis aos interesses do grupo que atuava no ramo de jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. A denúncia cita ainda a nomeação de uma pretensa amante do togado no Legislativo. Por conta da denúncia, ele está afastado das suas funções desde a época da denúncia – recebida pelo TRF-2 em maio de 2010.
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2) pede a condenação do magistrado pela violação dos princípios da administração pública e dos preceitos do Código de Ética da Magistratura Nacional.
Já a defesa de Macário nega todas as acusações. Sobre as decisões, a defesa sustenta que todas elas foram confirmadas em grau de recurso, o que afastaria qualquer insinuação de que as sentenças não teriam fundamento jurídico ou que foram prolatadas para beneficiar o grupo. A defesa também nega ligação do juiz federal com a nomeação da ex-servidora Ana Karla Kohls.
Segundo informações do blog do jornalista Marcelo Auler, oito desembargadores federais já se derem por impedidos e não participarão do julgamento dos dois processos – criminal e administrativo. Desta forma, o juiz federal só será condenado com 14 votos dos 19 magistrados restantes.
