Depois de doze horas de ocupação na Secretaria de Estado da Educação (Sedu), os movimentos sociais do campo deixaram o local na noite dessa quinta-feira (5), após conquistarem garantias nas negociações com o secretário Haroldo Correa Rocha.
“Tratando-se de um governo de extrema direita, com características empresariais, os encaminhamentos podem ser considerados um grande avanço”, avaliou Ana Cristina Soprani, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
A mobilização apresentou uma pauta unificada de nove movimentos sociais, que representam camponeses, indígenas e quilombolas.
A principal reivindicação, que converge para todas as outras, se refere às diretrizes da educação no campo. Os movimentos haviam apresentado uma versão para iniciar os debates, mas o governo do Estado desconsiderou, elaborando pontos de seu próprio interesse. Com as negociações dessa quinta, houve consenso sobre manter a versão das entidades. O assunto será tema de reunião no próximo dia 12, em Ibiraçu (norte do Estado).
A aprovação desse documento servirá de subsídio para as diretrizes dos assentamentos, que também é um ponto de reivindicação, bem como a garantia da educação básica de indígenas, quilombolas e camponeses, que hoje não atendem as necessidades das comunidades do campo.
O secretário firmou ainda compromisso de enviar à aldeia indígena de Caieiras Velhas uma equipe da Sedu para vistoriar a escola estadual de ensino médio construída na comunidade na gestão passada, após anos de luta. A previsão era abrir o ano letivo na unidade no início deste ano e houve até período de matriculas. Mas as entidades dizem que o governo Paulo Hartung (PMDB) manobrou para não oferecer as aulas na escola.
Segundo Ana Cristina, como o governo não ofereceu qualquer garantia de que a unidade teria ano letivo depois da posse de Hartung, estudantes indígenas se matricularam em outras unidades, com receio de ficarem sem aulas. A Sedu, então, utilizou como justificativa o baixo número de matrículas – foram 28 de uma de demanda de 170. Também não havia previsão de aulas nem em 2016.
Os movimentos do campo também destacaram a necessidade de o governo manter e acompanhar as escolas estaduais em que é aplicada a pedagogia da alternância, que intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo, garantindo a permanência dos alunos no meio rural. O abandono dessas unidades, como destacam, tem o mesmo objetivo de fechá-las, como pretende a Sedu. “São escolas do Estado, que não pode se eximir do seu papel”, enfatizou a liderança do MPA.
O atual governo abandonou ainda as turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) abertas na gestão de Renato Casagrande (PSB) e não oferece qualquer perspectiva de reabri-las. As entidades apresentarão ao secretário as demandas de trabalho dessas comunidades, que são específicas, e cobram que a Sedu as trate como políticas públicas.
Outra conquista do governo passado desativada por Hartung foi a Gerência da Educação no Campo, dentro da estrutura da Secretaria de Educação. O atual governo exonerou os cargos. O secretário Haroldo Rocha se comprometeu a atender a reivindicação dos movimentos de nomear ao menos um gerente para o setor, mas não permitiu que a indicação fosse das entidades, e sim dele.
Há, também, encaminhamentos para formulação e acompanhamento de um comitê quilombola.
Embora tenham função de extrema importância nessas comunidades, o ponto irredutível das negociações foi a garantia de não se fechar mais escolas do campo no Estado. O secretário não firmou compromisso algum nesse sentido e foi questionado. “Hoje a única presença do Estado nas comunidades camponesas são as escolas. Sem elas, vai ser a polícia. É mais caro para o governo manter um aluno na escola ou no presídio?”, comparou Ana Cristina.
Os números dos movimentos sociais indicam que do ano passado até hoje foram fechadas 48 escolas no campo no Estado, como parte da intenção do governo de ignorar as especificidades da zona rural e padronizar as escolas do campo às estaduais, o que desmobiliza a luta dos movimentos sociais.
A organização dessas entidades em prol de interesses comuns do campo é outro ponto positivo levantado pelos manifestantes. A mesma estratégia será utilizada para ampliar as demandas de áreas além da educação.
