O Ministério Público Estadual (MPES) instituiu, nesta quarta-feira (11), uma força-tarefa para acompanhar os danos ambientais sofridos no Espírito Santo em decorrência do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG). O grupo será formado por cinco promotores de Justiça, que terão a atribuição de propor ações contra a empresa e entes públicos, além da elaboração de termos de ajustamento de conduta (TACs), recomendações e fazer a requisição de diligências nas regiões atingidas pela onda de lama, previsto para atingir toda a extensão do Rio Doce no Estado.
De acordo com a Portaria nº 8.454, publicada no Diário Oficial, a Força Tarefa Rio Doce (FTRD) ficará baseada no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOA), que fica na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Vitória. O grupo atuará em caráter temporário com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo. A FTRD vai estabelecer a metodologia de trabalho e os procedimentos operacionais.
Os trabalhos serão coordenados pela promotora Isabela de Deus Cordeiro, que é a dirigente do CAOA. Também participam da força-tarefa os promotores José Eugênio Rosetti Machado, Lélio Marcarini, Marcelo Ferraz Volpato e Mônica Bermudes Medina Pretti, que atuam nos principais municípios atingidos: Baixo Guandu, Colatina e Linhares.
Na portaria, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, destacou a importância da promoção de ações integradas entre os órgãos de execução com atribuição relacionada ao acidente, considerando os “sérios danos ambientais e sociais em muitos municípios capixabas”. Na semana passada, o MPES, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), protocolou uma ação cautelar contra a empresa e órgãos ambientais para adoção de medidas emergenciais.
Nessa segunda-feira (9), o juiz da Vara Federal de Colatina, Guilherme Alves dos Santos, concedeu o pedido de liminar para obrigar a mineradora a fornecer um helicóptero, , às suas custas, para sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos rejeitos de lama pelo tempo que o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) julgar necessário sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso. A decisão determina ainda que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce.
As duas barragens da mineradora Samarco, que é uma joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), romperam nessa quinta-feira (5), no distrito de Bento Rodrigues, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto.
