Existem indícios que apontam que o esquema para a regulamentação das placas refletivas nos veículos no Estado tenha sido articulado além dos muros do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-ES). Os dois servidores exonerados do órgão na última terça-feira (20), teriam ligações com o coronel da reserva do Exército José Otávio Gonçalves, ex-subsecretário de Estado de Assuntos do Sistema Penal no governo Paulo Hartung.
De acordo com a resolução n° 372/11, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que modificou a resolução n° 231/07, as placas dos veículos de todo o País devem ser substituídas por placas refletivas. O Detran publicou no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) em 3 de outubro deste ano, a instrução de serviço para a regulação da troca das placas pintadas por outra com película refletiva. Imediatamente começaram a surgir denúncias de irregularidades e suposto superfaturamento do preço das placas refletivas, que passaria dos atuais R$ 32 para até R$ 145 para o consumidor final.
As denúncias surtiram efeito e em publicação do DIO da última terça-feira (20) dois servidores do Detran que estariam “infiltrados” na autarquia para articular um esquema direcionado para o fornecimento das placas, foram exonerados. Francisco Teixeira Pereira ocupava o cargo em comissão de assessor especial nível I, na função de chefe de gabinete do diretor-geral da autarquia, Fábio Henrique Pina Nielsen e Magnus Antônio Nascimento Colli assistente jurídico.
A chegada dos dois servidores na autarquia, no entanto, teria sido por meio do coronel Otávio e do deputado estadual Luciano Pereira (DEM) e de outros membros do partido, como o presidente da sigla em Vitória, Sérgio Gianórdoli. Informações de pessoas ligadas ao Detran dão conta que Francisco Teixeira – que foi diretor do Centro de Detenção Provisória de Itapemirim (sul do Estado), durante a gestão do coronel Otávio – seria associado coronel na representação no Estado na Reviver Administração Prisional, empresa sediada na Bahia, que atualmente administra a Penitenciária de São Mateus, no norte do Estado . Teixeira foi nomeado no Detran em janeiro deste ano.
Já Magnus seria advogado de um escritório ligado ao coronel e teria sido acomodado no Detran pelas cotas que cabem ao DEM na autarquia, pelas mãos do presidente do diretório municipal de Vitória do partido, Sérgio Gianórdoli. Magnus foi nomeado em 28 de junho de 2012.
As denúncias dão conta que os servidores seriam responsáveis por promover a articulação para que as novas placas refletivas e com código de barras chegassem ao custo de R$ 145 ao consumidor final. Segundo as denúncias, o custo de fabricação das placas seria de R$ 44, o que tornaria injustificado o repasse por R$ 145 ao consumidor.
Considerando que a frota do Estado gira em torno de 1,4 milhão de veículos, as empresas credenciadas poderiam receber R$ 203 milhões pela comercialização das novas placas. Considerando o custo da placa, de R$ 44 o esquema poderia render ao grupo de 16 empresas R$ 142 milhões, ou seja, o equivalente a 70% de lucro sobre as vendas.
Depois das denúncias de que estava sendo montado um esquema para direcionar a venda de placas, o governo do Estado voltou atrás na instrução de serviço que determinava a substituição das placas e passou o caso do Detran para a responsabilidade direta da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), que vem promovendo reuniões para definição do novo processo de substituição das placas, para atender à resolução Contran.
