Foto: MPA
Sem condições de garantir a produção de alimentos em decorrência da seca história registrada no Estado e desassistidos pelos governos, camponeses realizaram protestos em agências do Banco do Brasil em onze municípios capixabas nesta quinta-feira (19). Eles reivindicam a anistia completa das dívidas relacionadas ao crédito rural, ao invés da prorrogação, como tem feito a instituição financeira. “Não existe condição alguma das famílias pagarem os créditos”, destacou Valmir Noventa, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Para retratar a atual realidade do campo, que contabiliza prejuízos irreparáveis nas lavouras e córregos, os camponeses levaram para os protestos animais mortos. Denunciam, ainda, que em vários lugares falta água até para consumo humano. Apesar da gravidade da situação, porém, os governos até agora não apresentaram nenhuma proposta aos pequenos produtores rurais.
Valmir atribui ao modelo de produção do agronegócio, defendido pelo poder público, o agravamento da seca registrada no Espírito Santo. “Os que mais sofrem com a seca não vão pagar por essa conta”, avisou.
Além da anistia das dívidas, as entidades ligadas ao campo têm uma pauta ampla de reivindicações para debater com os governos estadual e federal. Cobram, portanto, que sejam realizadas audiências nesse sentido, com urgência.
As mobilizações desta quinta foram realizadas nas agências de São Gabriel da Palha, Vila Valério, Pancas, São Mateus, Nova Venécia, Pinheiros, Montanha, Barra de São Francisco, Itaguaçu, Domingos Martins e Cachoeiro de Itapemirim. Em São Mateus, onde a população recebe água salgada há quase dois meses, o protesto ocorreu também em frente à prefeitura.
Demandas
Também são pontos de reivindicação, apontados como emergenciais, a criação de um fundo social para socorrer as famílias, no valor de R$ 5 mil cada, com o objetivo de produzir alimentos em pequenas áreas para abastecimento dos próprios camponeses, feiras e programas de fornecimento de alimentos.
O poder público deve garantir, ainda, a compra de 30% dos alimentos dos camponeses para escolas e instituições, como determina a lei, e que a cada ano aumente em no mínimo 10% o volume de compras.
Outra demanda é a construção de barragens que atendam às necessidades do campo, sem custo financeiro às famílias, priorizando aquelas que produzem culturas alimentares para abastecimento dos mercados locais. O custo deve ser do Estado, municípios e empresas controladoras e exploradoras de água.
A médio e longo prazos, os movimentos sociais do campo cobram um sistema de crédito amplo e desburocratizado, que tenha como principal foco a produção de alimentos saudáveis. Hoje, segundo apontam, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) mantém uma relação de dependência das famílias camponesas à indústria de insumos e máquinas, induzindo os agricultores a continuarem nas práticas atuais do modelo agrícola e na linha da monocultura – mais de 90% do crédito aplicado no Estado vai para café e pimenta-do-reino.
As entidades exigem ainda que não seja permitido o desmatamento de novas áreas no Estado e cobram o reflorestamento em todas as propriedades que garantam retorno econômico, social e sustentável para as famílias, assim como a recuperação massiva das nascentes do Estado. Também querem o pagamento por serviços ecossistêmicos-ambientais feitos pelos camponeses nas áreas em preservação e recuperação.
O governo do Estado deve criar ainda um programa amplo de troca dos sistemas de irrigação atual por sistemas mais econômicos no uso da água, com juro zero e subsídio de 50%, com 15 anos para pagar.
Em relação à água, os camponeses exigem a realização de um estudo do potencial hídrico subterrâneo no Estado; legislação para regulamentar a construção de poços; coleta e retenção das águas das chuvas dos telhados (construções) no campo e na cidade, por meio de cisternas ou tanques; e cumprimento da lei de descontaminação das águas usadas nas indústrias e comércio, antes de retornarem aos rios.
E, por fim, que seja implantada em todas as escolas da redes de ensino estadual disciplina sobre a questão ambiental e alimentar.
As reivindicações são da Via Campesina, do MPA, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetaes), das Associações de Pequenos Agricultores e igrejas.
