O Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) suspeita que os contratados para a função atuarão em desvio de função, como já vem acontecendo. A entidade defende imediata realização de concurso público para suprir a carência de profissionais no setor. O baixo efetivo na área é crítico, o que já levou servidores a suspenderem atendimento em hospitais.
Apesar deste quadro, a Sesa protelou a chamada dos aprovados no último concurso o que levou o desembargador Pedro Valls Feu Rosa a determinar a nomeação dos aprovados em julgamento de mandado de segurança. No julgamento, o magistrado pontuou que na pasta existiam 152 enfermeiros com vínculo temporário, sendo que alguns desses contratos vinham sendo renovados desde 2006. Há, ainda, 212 auxiliares de enfermagem, 1.110 técnicos de enfermagem, 77 farmacêuticos, cinco auxiliares de laboratório, 61 fisioterapeutas (vários com mais de um contrato), 343 médicos (também vários com mais de um vínculo em aberto) e 50 assistentes sociais todos em designação temporária.
Na ação, o desembargador determinou que até 31 de dezembro deste ano sejam cessadas as contratações temporárias na Sesa e que, no prazo máximo de 30 dias, sejam nomeados os candidatos aprovados para as vagas que estão sendo ocupadas por comissionados.
Precariedade
A situação de precariedade da área da saúde chegou ao ponto de a direção do Hospital Antônio Estadual Antônio Bezerra de Farias (HABF) solicitar, em agosto deste ano, por meio de comunicado, enviado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para a Central de Vagas, para o Corpo de Bombeiros e para o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), apontando que a unidade não tinha condições de receber pacientes com insuficiência respiratória ou que possam necessitar de oxigênio ou Assistência Respiratória Mecânica, já que não havia mais espaço físico disponível.
Já em outubro, os servidores estaduais da saúde paralisaram as atividades por três horas no mesmo hospital em protesto contra a demissão dos trabalhadores contratados e da falta de chamada dos concursados para suprir essa necessidade.
Para se resguardar diante da possibilidade de colapso no atendimento, os servidores chegaram a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Vila Velha contra o Estado para se isentar de responsabilidade sobre o que pode acontecer caso o número de servidores continue em estado crítico.
