Na denúncia inicial (0002015-32.2015.8.08.0061), o órgão ministerial aponta que a nomeação da servidora está eivada de irregularidades. “Ainda que não se cogite falar que noiva possa ser equiparada a companheira, a fim de se configurar nepotismo, verifica-se que o ato de se nomear uma pessoa sem se valer da impessoalidade ou da moralidade que se espera da autoridade nomeante configura ato de improbidade”, aponta.
Outra suposta ilegalidade apontada na denúncia é o fato de a Lei Municipal nº 848/2010 só estabelecer o referido cargo em escolas municipais de ensino fundamental com número de alunos superior a 100 e inferior a 250. No entanto, tal quantitativo não existe na creche. Assim, para o MPES, ficou evidenciada a prática de ato ímprobo. A promotoria pede a condenação de Bosquinho e de Lubia Caneva ao pagamento de multa civil, uma vez que o ato não teria causado prejuízo ao erário.
Em outra ação de improbidade (0001954-74.2015.8.08.0061), o juiz José Pedro de Souza Neto determinou o bloqueio dos bens de Bosquinho e de outras cinco pessoas, que são acusadas de abastecerem seus carros particulares a expensas da Prefeitura de Vargem Alta. Na decisão assinada no último dia 12, o magistrado vislumbrou a presença de “fortes indícios da responsabilidade dos requeridos na prática do ato de improbidade”.
Bosquinho está afastado do cargo desde o final de setembro por suspeitas da prática de corrupção. O prefeito de Vargem Alta, três vereadores e secretários municipais foram os principais alvos da Operação Canudal, deflagrada pelo MPES, que realizou a apreensão de documentos e outros materiais relativos às investigações. O Ministério Público apura o suposto direcionamento de licitações no município. São investigadas empresas dos ramos de construção civil, pavimentação e de autopeças. O socialista nega todas as acusações.
