sábado, setembro 21, 2024
27.7 C
Vitória
sábado, setembro 21, 2024
sábado, setembro 21, 2024

Leia Também:

Juiz se declara impedido para julgar ações e remete autos para Justiça do Trabalho

O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Boanerges Eler Lopes se declarou impedido para julgar os processos referentes ao imbróglio nas eleições do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) e remeteu os autos para as Varas do Trabalho de Vitória. O magistrado havia deferido liminares determinando a reintegração da Chapa 3 ao pleito e a realização de novas eleições.

Com a declaração de impedimento do juiz, as liminares concedidas anteriormente deixam de ter validade e o processo eleitoral da entidade volta a valer. O colegiado deve se reunir para dar prosseguimento ao pleito, com nova votação e com duas chapas concorrendo, a Chapa 2 e a Chapa 4, que não foram impugnadas. Os trabalhos devem ser conduzidos normalmente, a não ser que haja intervenção da Justiça do Trabalho.

As Chapas 1 e 3 foram impugnadas pela Comissão Eleitoral, sendo que a Chapa 1, de situação, foi impugnada pelo sumiço de cédulas na madrugada do dia 18 de outubro, dia seguinte à votação. A Chapa 3 foi impugnada por supostamente ter disponibilizado transporte para que os inspetores penitenciários fossem votar. As duas chapas negam envolvimento tanto na supressão das cédulas quanto na contratação de transporte.

A votação ocorreu no dia 17 de outubro, mas, por conta de uma sucessão de denúncias, o processo eleitoral acabou sendo paralisado.

Confusão

As urnas de votação foram distribuídas no dia 17 de outubro nos municípios de Barra de São Francisco e Colatina, no noroeste do Estado; Marataízes, no sul; em Guarapari e em Vitória.

A votação transcorreu de maneira tranquila, mas uma confusão ocorrida durante a apuração, já na madrugada do dia 18 de outubro, impossibilitou a conclusão do processo. Os membros da Chapa 3 se disseram injustiçados pela supressão de votos, enquanto membros da Chapa 1, que conta com representantes da atual diretoria, alegaram que a Chapa 3 foi impugnada por irregularidades ocorridas durante a votação.

Em entrevista a Século Diário, o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3, Sóstenes Araújo, contou que, dias após o registro, a chapa foi impugnada e os membros tiveram de recorrer à Justiça para retorno ao pleito.

O inspetor penitenciário relatou que a eleição correu de maneira tranquila, com total lisura e um fiscal de cada uma das quatro chapas fiscalizando as urnas. Às 5 horas, a votação foi encerrada e as urnas foram deslocadas para a sede do sindicato, em Maruípe, Vitória.

De acordo com Araújo, quando terminou a apuração, a comissão alegou que a chapa seria impugnada por ter colocado transporte à disposição dos associados para a votação. Ele disse que a Chapa 1 não colocou o transporte à disposição dos associados, mas que a proibição não era estatutária. Segundo ele, a própria categoria se organizou para votar. “Acusaram sem provas. Não deixaram ninguém subir para a apuração alegando que a chapa seria impugnada e sumiram com todas as cédulas da urna”.

Ele contou que os membros da Chapa 1 viram que a Polícia Militar foi acionada e tentaram evadir, por isso, foi feito um cordão de isolamento em torno do atual presidente da entidade, Antônio Vilela, para que ele não saísse do local. Quando chegaram ao sindicato, o delegado pediu que fosse apresentada a urna, mas faltavam os 600 votos.

Segundo Araújo, foi registrada a ocorrência, que está em fase de inquérito, e a chapa vai cobrar que novas eleições sejam realizadas, com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES). Ele acrescentou que todas as chapas, com a exceção da Chapa 3, eram formadas por membros da atual diretoria com o objetivo de pulverizar os votos e favorecer à Chapa 1.

Chapa 1

Um representante da Chapa 1, que não quis se identificar, deu outra versão para o que aconteceu no dia da eleição para a diretoria do Sindaspes. Ele contou que durante o dia o candidato que encabeça a Chapa 3, que foi fiscal de urna, assediou os agentes pedindo votos para a chapa. Segundo ele, um membro da mesa o repreendeu dizendo que não poderia direcionar os votos.

Este membro da Chapa 1 disse que no fim da tarde começaram a chegar fotos de micro-ônibus e vans que, segundo ele, transportavam votantes a pedido de Araújo. Ele acrescentou que, embora a proibição não estivesse no estatuto, ficou acordado que, assim como nas eleições majoritárias, seria proibido que candidatos bancassem o transporte de votantes.

Ele contou, ainda, que a comissão eleitoral, na elaboração do relatório, optou pela impugnação da chapa diante da comprovação do transporte – com registro de placas e testemunhas – por parte do candidato concorrente e registrou em ata a impugnação. Segundo ele, já era por volta de 5 horas de domingo quando o relatório foi finalizado, mas o representante da Chapa 3, Marcelo Fernandes da Silva, se recusou a assinar.

O integrante da Chapa 1 contou que houve uma discussão no sindicato e, nesse tempo, as pessoas começaram a sair e foi neste momento que o carro do presidente do sindicato foi cercado por cerca de 30 pessoas e a viatura da Polícia Militar chegou, conduzindo todos para a delegacia. Ele conta que Vilela chegou a dizer que tinha violado a urna em primeiro momento, mas alegou depois que temia ser agredido e, em depoimento, negou que tivesse violado.

Ele disse que o delegado não viu provas da violação e liberou todos depois de serem ouvidos.

Mais Lidas