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Novo São Lucas: governo formaliza novo contrato de gestão do hospital

O governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (21) a assinatura do contrato de gestão do Hospital de Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, com a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde). O acordo de “operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde”, em outras palavras, a terceirização do hospital, tem vigência de cinco anos. Somente no primeiro ano do acordo, a entidade deve receber R$ 85,34 milhões pelos serviços.

O acordo foi assinado pelo subsecretário de Saúde, Magnus Bicalho Thezolin, e entrou em vigor na última sexta-feira (18). No entanto, a Pró-Saúde só deve assumir a gestão total da unidade no início de 2016. Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) instituiu uma comissão de transição que vai levantar a situação do novo São Lucas. O grupo vai apresentar um relatório detalhado sobre os aspectos administrativos, contábeis, financeiros, assistenciais e clínicos da unidade. O trabalho deve permitir que os serviços do hospital não sofram descontinuidade após a rescisão do acordo com a antiga gestora.

A Pró-Saúde já atuou no Espírito Santo, sendo a primeira gestora do Hospital Central (antigo Hospital São José), no Centro de Vitória, que foi a primeira unidade hospital a seguir esse modelo de gestão terceirizada através de Organizações Sociais de Saúde (OSS). A entidade é alvo de suspeitas em contratos do mesmo tipo no estado de São Paulo, porém, ela contesta as suspeitas na gestão de hospitais nos municípios paulistanos de Campo Limpo Paulista e Cubatão.

No edital de credenciamento lançado pela Sesa, a Pró-Saúde obteve a maior pontuação (90,5 pontos), superando o Instituto Corpore, único concorrente habilitado, que ficou com 48,5 pontos. O relatório da comissão licitante, publicado no site da Sesa, revelou que 14 entidades manifestaram o interesse em participar da disputa, mas apenas oito formalizaram as propostas – que incluíam a elaboração de um plano operacional e uma planilha com proposta orçamentária para o hospital, cujo valor máximo era de R$ 96,75 milhões.

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