O verão mal começou e a poluição do ar na Grande Vitória já chegou a limites insuportáveis, como revelam as inúmeras reclamações de moradores feitas nas redes sociais e em canais de denúncias da prefeitura de Vitória e do governo do Estado. Eles cobram a devida fiscalização do poder público às empresas Vale e ArcelorMittal em decorrência do aumento excessivo das emissões, como ocorre nesta época do ano.
Com o aumento da incidência do vento nordeste e registro de temperaturas elevadas, a poluição do ar sempre se agrava na região entre outubro e fevereiro – com picos críticos no verão. O início da temporada deste ano já tem sido considerado pela sociedade civil o pior dos últimos anos.
A situação atual mostra que, ao contrário do que anunciaram, o governo do Estado e a prefeitura de Vitória não cobraram da Vale e da Arcelor um plano de redução das emissões para o verão. Ou, se cobraram, não o colocou em prática.
No caso da prefeitura, a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) anunciou ainda no começo de outubro que notificou as empresas para que reduzissem as emissões de poluentes nessa época do ano. As medidas de controle ambiental incluíam a aspersão de correias; pontos de transferência, pátios e quaisquer outros locais com potencial de poluição por material particulado; e a limpeza de vias.
Já o secretário de Estado de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, não só prometeu no último mês exigir o plano para o verão, como o plano de contingência anunciado para o começo de 2015 e que deveria obrigar a Vale e a Arcelor a informarem ações para reduzir suas emissões de poeira sedimentável.
Enquanto o poder público não cumpre seu papel, os moradores reclamam diariamente do aumento da poluição do ar.
Nos bairros Mata da Praia, Jardim da Penha, Bairro República, Morada de Camburi e Boa Vista, a situação é ainda pior devido à poeira de cor marrom avermelhado proveniente das obras de reforma e ampliação do aeroporto de Vitória. As associações de moradores oficiaram o governo, a prefeitura e a Infraero para providências contra o problema. Ao contrário da postura em relação à Vale e à Arcelor, a gestão de Luciano multou a Infraero em R$ 24 mil.
O aumento da poluição do ar e o caso da poeira das obras do aeroporto motivaram denúncias na Ouvidoria do governo e no Fala Vitória 156, porém, sem solução.
O coordenador da Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, autor de várias solicitações ao canal da prefeitura, ressalta que as respostas às denúncias são padronizadas. Esta diz que há uma legislação em vigor com padrões de qualidade do ar mais rigorosos, mas a própria administração municipal admite que não os cumpre, porque depende “de ações coordenadas com municípios vizinhos e o Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos]”.
Além disso, ainda de forma genérica, afirma que “intensificou a fiscalização dos empreendimentos poluidores; participou dos programas de avaliação e controle de poluição veicular; tem propostas de aprimoramento dos critérios do licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores; e também solicitou a implantação imediata do plano Verão na Vale e Arcelor Mital, com vistas à redução das emissões de poeira sedimentável”.
Somente nos últimos dias, a entidade solicitou, por meio do Fala Vitória, fiscalização para verificar o excesso de poeira sedimental na Ponta de Tubarão e obras do aeroporto; poluição na Praia de Camburi por pó de minério e pó de carvão dos píeres de carregamento de minério e carvão da Vale e das emissões da empresa e da ArcelorMittal; e de emissões visíveis da chaminé da sinterização da siderúrgica.
Em todas elas Moreschi questionou se as atividades têm sido fiscalizadas e os resultados, mas recebeu a resposta padrão, para ele, “repulsiva e desrespeitosa, pois não trata do real motivo da solicitação”.
O ambientalista reitera as reivindicações ao secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, para reunião com a sociedade civil sobre as denúncias feitas no Fala Vitória e inspeções conjuntas na área onde está depositado o minério da Vale na praia de Camburi, aos píeres das empresas e aos pontos de lançamento de esgoto.