O projeto de reforma administrativa do Ministério da Ciência e Tecnologia e Informação (MCTI), que extingue o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), será debatido em audiências públicas no Senado e na Câmara Federal. Os pedidos foram aprovados no final do ano legislativo, mas ainda aguardam a definição das datas.
O INMA é a nova denominação do Museu de Biologia Mello Leitão localizado em Santa Teresa (região serrana), criado pelo cientista Augusto Ruschi em 1949. A proposta do Ministério é fundir o INMA a outros três institutos, o que reduziria seu papel a uma mera coordenadoria.
No Senado, os autores dos pedidos são Ricardo Ferraço (PMDB) e Dário Berger (PMDB-SC) e a audiência será na Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado (CE). Já na Câmara, o deputado federal Paulo Foletto (PSB) teve a proposta aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Embora a Associação dos Amigos do Museu Mello Leitão (Sambio) faça apelos sistemáticos à bancada capixaba para que se mobilizem contra o projeto do governo federal, no último dia 15 foi adiada pela quarta vez consecutiva a reunião de senadores e deputados do Estado com o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, para tratar da questão.
A coordenadora da bancada, senadora Rose de Freitas (PMDB), convocou os parlamentares para o encontro, mas nem ela compareceu. Dos 13 integrantes, apenas Foletto cumpriu o compromisso, o que impediu mais uma vez a necessária interlocução.
A Sambio destaca que não vai encerrar as mobilizações até que o Ministério da Ciência e Tecnologia publique o decreto que regulamenta a lei que criou o INMA e o edital para seleção do diretor da instituição. Isso porque, a ameaça ao instituto ocorre antes mesmo de sua efetivação.
Um manifesto assinado por 106 cientistas de todo o País já foi encaminhado aos parlamentares da bancada capixaba e aos ministros Celso Pansera, Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jaques Wagner (Casa Civil). A reação ao projeto também é da sociedade civil, como mostra Carta Aberta direcionada aos mesmos ministros e que circula nas redes sociais em forma de abaixo-assinado, já com 13.222 assinaturas das 15 mil necessárias.
O projeto do MCTI alega contenção de despesas, assim, prevê a fusão do INMA ao Instituto Nacional do Semiárido, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e Instituto Nacional de Água, criando apenas o Instituto de Biomas Brasileiros (IBB).
“Não aceitamos alteração de uma lei que foi encaminhada pelo próprio executivo, discutida em ambas as casas do Congresso, onde passou por diversas comissões, tendo aprovação unânime em todas elas”, avisou a Sambio.
O Instituto Nacional da Mata Atlântica representa o legado do cientista Augusto Ruschi, cujo trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica é reconhecido internacionalmente. Ruschi recebeu o título de Patrono da Ecologia no Brasil e o Museu Mello Leitão foi qualificado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) como “Posto Avançado da RBMA”. O ano de 2015 marcou o centenário do nascimento do cientista.
