A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) da Prefeitura de Vila Velha arquivou no dia 29 de julho de 2015 um processo sobre riscos de desmoronamentos no Morro Boa Vista, em São Torquato, realizado durante a gestão Neucimar Fraga (PSD),antecessor do atual prefeito Rodney Miranda (DEM), que assumiu a prefeitura em 2013. O documento, protocolado pela Comdec na prefeitura em 11 de dezembro de 2012 e endereçado para a Secretaria de Defesa Social, identifica 56 famílias da área em situação de risco.
Na noite da última sexta-feira (1) uma pedra de três mil toneladas se desprendeu, atingindo casas na região. Não houve vítimas fatais. Segundo a prefeitura, a Secretaria de Assistência Social cadastrou 1.217 pessoas até o final da tarde desta segunda-feira (4). A Escola Jairo de Mattos abriga 45 famílias (111 pessoas). Mais famílias foram notificadas na manhã desta segunda-feira.
Dois relatórios foram elaborados pela Comdec, com apontamentos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no dia 10 de dezembro de 2012, descrevendo o perfil habitacional na área e, principalmente, indicando riscos. Foram identificados vários imóveis erguidos próximo a “blocos rochosos soltos”, sem condições de “habitabilidade, salubridade e estabilidade”.
“O morro é de rocha granítica fraturada e com grandes juntas de alívio. Ocorrência de muitos blocos de rochas soltos ou parcialmente encaixados que podem atingir residências a montante. Em função do solo exposto ser pouco profundo ainda há a possibilidade de formação de corridas de massa, com alto poder destrutivo”, diz o documento. “Segundo dados do CPRM atualmente a comunidade conta com aproximadamente 400 imóveis e 2 mil pessoas em situação de risco”.
O documento também trazia parecer da assistente social Iraneyde Barbosa Sales encaminhado à Secretaria de Defesa Social. O parecer destaca que “as famílias não gozam de recursos financeiros para viabilizar um imóvel que ofereça melhores condições de habitabilidade, salubridade e estabilidade. A análise do caso é de extrema importância a fim de garantir à comunidade a manutenção do direito à moradia digna fora de ambiente que traga risco social para si e para sua família”.
Trazia ainda mapa elaborado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontando “áreas de riscos de escorregamentos do município de Vila Velha”. O documento registra áreas nos bairros São Torquato, Sagrada Família, Cobi de Cima, Mangal, Rio Marinho, na divisa de Ataíde e Aribiri, no Hospital Evangélico/Garrido, em Alecrins, na Pedra do Búzio, no Morro de Jaburuna, no Parque da Mantegueira na Escola Padre Humberto Piacenti, na Ilha da Conceição, entre o Morro Zumbi e Santa Rita e entre as ruas Presidente Getúlio Vargas e Euclides da Cunha.
Em 24 de novembro, a Defesa Civil Municipal organizara uma simulação de desmoronamento no Morro Boa Vista. A ação, que envolveu equipes da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Nacional, integrava um plano nacional da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) para o período de chuvas. Cerca de 200 pessoas participaram.
Em entrevista ao jornal vespertino da TV Gazeta, o prefeito Rodney Miranda (DEM) disse desconhecer os documentos. Difícil.
Em outubro de 2013, 10 meses após a fatídica viagem a Nova Iorque em meio às violentas chuvas que assolaram o município, o prefeito lançou o Plano Municipal de Contingência, um documento de 64 páginas que estabelece a adoção de um conjunto de procedimentos e ações em face de desastres naturais. O plano indica que Rodney sabia tanto dos estudos realizados na gestão anterior, quanto garante que ele sabia dos riscos em São Torquato.
A página 21 do plano registra sete bairros com maiores riscos de deslizamento: “Alecrim, Ataíde, Paul, Planalto, Prainha da Glória, Jaburuna e São Torquato (Sagrada Família e Morro do Boa Vista), com destaque para os dois últimos”.
O mesmo plano traz anexo o mapeamento de riscos geológicos em Vila Velha elaborado pelo CPRM, sob o título “Ação Emergencial para Delimitação de Áreas de Risco em Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos de Massa”. São imagens aéreas de 16 localidades com descrição e classificação dos riscos, bem como sugestões de intervenção. O Morro Boa Vista consta no anexo, à página 43. A folha contém as mesmas palavras do relatório de 2012 transcritas acima: “O morro é de rocha granítica fraturada e com grandes juntas de alívio (…)”.
Entre sete sugestões de intervenção, a primeira se destaca pelo tom de alerta: “Remoção imediata dos residentes mais próximos ao topo da encosta, na área de grande concentração de blocos”.
Também anexo consta um texto de janeiro de 2012 do CPRM em que o órgão reforça a necessidade de remoção imediata de famílias em São Torquato, entre outras localidades.
“Remoção imediata das famílias localizadas em: Mangal (área do lixão), Morro do Jaburuna (porções sem acesso – escadarias), Ataíde x Aribiri (casa em área de atingimento), Alecrins e Garrido (casas em área de enconta e na parte inferior do talude), Cobi de Cima, São Torquato, Sagrada Família e Rio Marinho (porções superiores dos morros) por conta do risco iminente de queda de blocos e deslizamentos”.
O Plano Municipal de Contingência de 2013 é assinado por Rodney e todo o seu secretariado.
