A nova administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mal tomou posse e um problema já se destaca: a situação do prédio do Fórum de Vitória, principal unidade judiciária do Espírito Santo. Como não foi possível a transferência para outro prédio, apesar do interesse na compra ou aluguel de um imóvel pela gestão anterior, a solução deve ser a adequação do atual Fórum Cível Muniz Freire, em situação mais crítica. Nessa terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, visitou o local para conferir os problemas de perto e anunciar as primeiras ações de contingência.
Inicialmente, o chefe da Justiça estadual determinou a realização dos trabalhos de higienização de todos os andares do fórum, tendo em vista a proliferação de pombos, que é motivo de preocupação entre magistrados e servidores com a qualidade do ambiente de trabalho. A assessoria do TJES informou que a assepsia deverá ter início tão logo a Secretaria de Engenharia do Tribunal faça um plano de trabalho, já que existe uma empresa terceirizada contratada para esse serviço. O subsecretário estadual de Justiça também ofereceu reforço na mão de obra para agilizar os trabalhos.
Outra proposta do desembargador Annibal foi solicitar ao novo diretor do Fórum, juiz Marcelo Menezes Loureiro, que estude a viabilidade de transferir todas as Varas de Família, que atualmente estão no 5º andar do Fórum Cível, para o 2º andar do prédio. O presidente do TJES pensou nesse remanejamento porque as Varas de Família atraem um grande número de pessoas, pois as audiências sempre acontecem como um número maior de participantes. A ideia é reduzir o trânsito de jurisdicionados, advogados e demais partes envolvidas nos processos pelos elevadores e corredores do prédio.
Além da visita, o desembargador também se reuniu com representantes do Fórum, do governo do Estado e do sindicato dos servidores para discutir os rumos das varas e cartórios que funcionam no local. Também foram levantadas medidas alternativas e emergenciais para a manutenção e reforma de pontos do prédio que estão em estado precário. Em agosto do ano passado, a 4ª Vara de Família sofreu complicações devido a um vazamento no forro do teto que levou os funcionários da manutenção a descobrirem a existência de ninhos de pombos no banheiro do cartório. Na época, houve a interdição do andar e, após a limpeza e reforma do banheiro, as atividades no local foram retomadas.
Reunião na OAB
Também nessa terça-feira, o novo diretor do Fórum de Vitória se reuniu com o presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Junger Mafra, que também faz críticas à atual situação da unidade. “Nós sabemos que o Fórum não comporta o serviço que ele recebe, sabemos que o Fórum precisa ser reformado. A Ordem entende que o Tribunal tem que buscar pontos alternativos, guardado a questão de acesso do povo a esses locais”, afirmou Mafra, em nota no site da entidade.
E completou: “Nós dizemos isso desde aquela infeliz ideia de alugar um prédio ou um hotel, a Ordem não vai dizer onde vai ficar, mas pede que tenha acessibilidade, facilidade de locomoção do povo, que é o grande cliente do Judiciário e é claro quanto mais próximas essas unidades forem, melhor para a advocacia”, disse, enfatizando a necessidade de diálogo entre a advocacia e o Judiciário.
