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Espírito Santo é o 12º estado em pedidos de acesso à informação, diz CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) registrou pouco mais de 1,5 mil pedidos de informações no ano passado por solicitantes no Espírito Santo. Os dados fazem parte do relatório divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (13). Ao todo, o governo Federal recebeu mais de 102 mil solicitações em 2015. Desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), em maio de 2012, foram registrados 334 mil requerimentos. No ano passado, as solicitações que partiram de cidadãos e entidades capixabas representaram 2,12% do total no País, sendo 12º estado em participação.

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De acordo com a CGU, a média mensal de solicitações, no ano de 2015, foi de 8 mil e as unidades da federação que mais registraram pedidos foram: São Paulo (24,68%), Rio de Janeiro (12,36%), Minas Gerais (9,57%) e Distrito Federal (8,20%). Já o perfil dos solicitantes foi em sua maioria de pessoas físicas (94,77%), enquanto pessoas jurídicas representaram 5,23%. A Lei nº 12.527/2011 prevê prazo de 20 dias para resposta, prorrogáveis por mais 10. Entretanto, 98,24% das solicitações foram respondidas no tempo médio de 14 dias. Já o tempo médio de resposta foi de 11,3 dias.

Os assuntos com maior demanda foram os relacionados a economia e finanças (14,89%); administração pública (10,82%); informação, comunicação e gestão (7,22%); educação superior (5,57%); e administração financeira (5,06%). O mês com maior número de pedidos registrados foi março, quando foram encaminhadas 9,8 mil solicitações. Segundo o relatório, o mês com o menor número de solicitações foi dezembro, com 6,5 mil pedidos de acesso à informação.

Das solicitações registradas, 7,6 mil tiveram acesso negado, em sua maioria, sob justificativa de solicitar dados pessoais (29,86% das negativas; 2,22% do total de pedidos); informações sigilosas, de acordo com lei específica (14,61%; 1,08%); pedido genérico (12,37%; 0,92%); informações sigilosas, segundo a própria LAI (11,59%; 0,86%), bem como pedidos incompreensíveis (9,35%; 0,69%).

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