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Ministério Público lança edital para escolha do novo procurador-geral de Justiça

O Ministério Público Estadual (MPES) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital para formação da lista tríplice dos candidatos para o cargo de procurador-geral de Justiça. Os candidatos interessados têm até a próxima sexta-feira (22) para se inscreverem na disputa. A votação acontece no dia 18 de março. Apesar da eleição interna, a escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung (PMDB), que escolherá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos.

Diferentemente da última eleição, em 2014, que reforçou o absolutismo do atual procurador-geral Eder Pontes da Silva, candidato único na ocasião, a atual disputa deve contar com uma profusão de candidaturas. A grande questão que fica é sobre qual será a predileção de Hartung, que nem sempre acolhe a sugestão dos membros com a indicação do mais votado. Em seus dois primeiros mandatos, o governador fez questão de indicar nomes de sua confiança, sempre ligados ao seu projeto de poder, conhecido como “arranjo institucional”.

Desta vez, o Ministério Público deve novamente se dividir entre promotores, que são maioria entre os membros, e procuradores, que contam com maior articulação institucional por conta do cargo em que exercem. O atual procurador-geral não deu pistas de qual candidato vai apoiar. No entanto, os bastidores da instituição atribuem a Eder Pontes o peso de um importante cabo eleitoral nessa disputa. Ele poderá apoiar a sua atual subprocuradora-geral administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo, escolhida para ser a “número 2” na estrutura do MPES.

A ex-procuradora-geral Catarina Cecin Gazele, que foi escolhida por Hartung em 2006, também manifestou interesse na disputa. Outro procurador que deve participar da disputa é Fábio Vello Corrêa, atual subprocurador-Geral de Justiça Institucional. Por conta da função, ele participa das sessões de julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), além de representar a instituição em diversas ações.

Do ponto de vista político, Fábio Vello sempre teve aspirações a cargos maiores, mas sempre foi relegado a segundo plano. Em todas investidas, o procurador acaba preterido por “nomes mais políticos”, como do ex-procurador Fernando Zardini, hoje desembargador do TJES e que ainda mantém forte vínculo com o órgão ministerial.

Na classe dos promotores, um nome que surge é do promotor Marcelo Lemos e Gustavo Senna, que atuam na Promotoria de Justiça de Vitória, onde ganharam fama na atuação em ações contra a corrupção e na defesa do meio ambiente. Os dois são considerados nomes mais políticos e nunca esconderam as pretensões políticas dentro da instituição. Numa disputa polarizada, a aposta é de que eles possam receber o apoio dos promotores. A grande dificuldade é o recebimento da benção de Hartung, que sempre optou pelos integrantes de 2º grau no Ministério Público.

O promotor Jefferson Valente Muniz, que atua na Promotoria de Santa Leopoldina e é conhecido pelo trabalho na Operação Moeda de Troca, também pode participar de uma nova disputa. O ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Marcelo Queiroz, também confirmou interesse em participar da disputa.

De acordo com o Edital nº 003/2016, a eleição da lista tríplice está marcada para o dia 18 de março, de 9 às 17 horas, por meio do sistema informatizado de voto à distância. A comissão eleitoral será formada pelos procuradores de Justiça, Sérgio Dário Machado, Célia Lúcia Vaz de Araújo e Domingos Ramos Ferreira.  A posse do novo procurador-geral de Justiça está marcada para o dia 2 de maio. O escolhido vai atuar no biênio 2016/2018.

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